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Revista populus : n. 3 (nov. 2017)
(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2017)
Periódico
Periódico
A fidelidade partidária no sistema majoritário
(2015)
Artigo
Trata das regras de fidelidade partidária, extraídas a partir do requisito da fi liação partidária - previsto no artigo 14, §3°, V da Constituição Federal - e posteriormente disciplinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral,
através ...
Artigo
Fidelidade partidária : uma análise histórico-dogmática perante o ordenamento jurídico brasileiro e jurisprudência do STF
(2017)
Artigo
Utiliza o método analítico, por intermédio do
levantamento bibliográfico atinente a doutrina de direito eleitoral no Brasil, para demonstrar os consensos e dissensos percebidos na temática da perda do
mandato eletivo por ...
Artigo
Revista eletrônica da EJE : ano 2, n. 1 (dez. 2011/jan. 2012)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
Periódico
Periódico
Expulsão do partido por ato de infidelidade e perda do mandato
(2012)
Artigo
Trata da fidelidade partidária e de suas modificações decorrentes das decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos termos do novo entendimento acerca da matéria, o artigo ...
Artigo
Revista do TRE-RS : vol. 13, n. 27 (jun./dez. 2008)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2008)
Periódico
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A perda do mandato parlamentar : um olhar a partir do conceito de fortuna e virtù em Maquiiavel
(2015)
Artigo
Examina a perda do mandato parlamentar no sistema eleitoral brasileiro. Parte-se da discussão travada na ação penal 470 que tramitou perante Supremo Tribunal Federal e apreciou um esquema de compra de votos de parlamentares, ...
Artigo
Revista eleitoral : vol. 25 (2011)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2011)
Periódico
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