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Revista eletrônica da EJE : ano 4, n. 6 (out./nov. 2014)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
Periódico
Periódico
Inovação institucional pendular : análise da regulação da participação privada no custeio do sistema político brasileiro (1946 a 2015)
(2015)
Artigo
Apresenta os impasses teóricos e normativos que envolvem a regulação da participação de recursos privados no financiamento político no Brasil, de 1964 até as últimas eleições gerais, de 2014 e as modificações introduzidas ...
Artigo
Financiamento eleitoral por pessoas jurídicas : a influência do poder econômico sobre a democracia
(2017)
Artigo
Aborda as doações de pessoas jurídicas em campanhas eleitorais com base na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 4.650/DF, por meio da qual foram declarados inconstitucionais os dispositivos ...
Artigo
Menos proibições e mais transparência : as (falsas) promessas sobre a vedação de doações de pessoas jurídicas no financiamento de campanhas eleitorais
(2015)
Artigo
No atual debate da reforma política, um dos pontos centrais é o do financiamento
de campanhas eleitorais é a proibição de doações de pessoas jurídicas. No afã de se responder
prontamente aos mais recentes escândalos de ...
Artigo
A constitucionalidade das doações de pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais
(2014)
Artigo
Discute a constitucionalidade das doações de pessoas jurídicas aos partidos e às campanhas eleitorais com base na ADI nº 4.650, impetrada pelo Conselho Federal da OAB. Nosso objetivo é demonstrar os limites argumentativos ...
Artigo
Restrição ao financiamento de campanha e diminuição do nível de competição eleitoral
(2017)
Outro
Em 2015 o Supremo Tribunal Federal proibiu o financiamento eleitoral por parte de pessoas jurídicas a partidos e candidatos. O argumento central era inibir o uso do poder econômico nos pleitos eleitorais bem como evitar ...
Outro
A responsabilidade penal da pessoa jurídica no Código Eleitoral Brasileiro : o artigo 336
(2015)
Artigo
A responsabilização penal da pessoa jurídica é tema candente no Direito moderno, e o presente artigo analisa se as disposições do artigo 339 do Código Eleitoral brasileiro referentes à imposição de pena de suspensão de ...
Artigo
Financiamento de campanhas e desempenho eleitoral no Brasil : análise das contribuições de pessoas físicas, jurídicas e partidos políticos às eleições de 2008 nas capitais de Estado
(2010)
Artigo
Trata do financiamento de campanhas eleitorais. Considerado um ponto central
das democracias representativas, recursos financeiros para partidos e candidatos geram
campanhas eleitorais mais ou menos igualitárias. Estudos ...
Artigo
Revista populus : n. 1 (set. 2015)
(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2015)
Periódico
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