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A possível superação da súmula TSE nº 47
(2017)
Artigo
Artigo
Boletim eleitoral : anno 4, n. 53 (maio 1935)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1935-05-02)
Boletim
Julgamento da Eleição do Maranhão (p. 1151-1152) / Tribunal Superior Eleitoral -- Expedição de Diplomas (p. 1154) / Tribunal Superior Eleitoral -- Recursos contra a expedição de diplomas ou reconhecimento de poderes (p. ...
Boletim
Boletim eleitoral : anno 4, n. 60 (maio 1935)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1935-05-25)
Boletim
19ª sessão extraordinária, 16 de maio de 1935 (p. 1292) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 46ª sessão ordinária, 17 de maio de 1935 (p. 1292-1293) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 20ª sessão extraordinária, ...
Boletim
Boletim eleitoral : anno 3, n. 131 (dez. 1934)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1934-12-26)
Boletim
Recurso contra expedição de diplomas ou reconhecimento de candidatos (p. 6127-6130) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Atas de apuração geral das eleições realizadas no dia 14 de outubro de 1934 para deputados ...
Boletim
Causa de pedir nas ações eleitorais
(2017)
Artigo
Apresenta uma análise da aplicação da causa de pedir, conforme o Código
de Processo Civil (CPC) de 2015, nas ações eleitorais, a identidade entre as diversas
ações quanto à causa de pedir jurídica e a ocorrência dessas ...
Artigo
Boletim eleitoral : ano 4, n. 16 (jan. 1935)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1935-01-29)
Boletim
Relação dos delegados eleitores do grupo de funcionários públicos, que podem votar, 30 de janeiro de 1935 (p. 331-332) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Recursos contra a expedição de diplomas ou reconhecimento ...
Boletim
Boletim eleitoral : anno 4, n. 55 (maio 1935)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1935-05-08)
Boletim
39ª sessão ordinária, 2 de maio de 1935 (p. 1203) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 40ª sessão ordinária, 3 de maio de 1995 (p. 1203) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 41ª sessão ordinária, 6 de maio ...
Boletim
Estudos eleitorais : vol. 12, n. 3 (set./dez. 2017)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2018)
Periódico
Periódico
Ações eleitorais
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2014)
Livro
Livro
O recurso contra expedição de diploma e a relativização do princípio da unicidade da chapa : uma análise à luz da suspensão dos direitos políticos
(2018)
Artigo
Analisa as repercussões - na seara eleitoral - da condenação à suspensão dos direitos políticos arguida, pela primeira vez, em desfavor de um dos candidatos majoritários eleitos, no bojo do recurso contra expedição de ...
Artigo