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A luta sufrágica feminina e a conquista do voto pelas mulheres brasileiras : aspectos históricos de uma caminhada
(2016)
Artigo
Examina a luta sufrágica feminina no Brasil e a conquista do voto como forma de emancipação política da mulher em dado contexto histórico. O estudo abrange o período histórico que vai desde a aparição das primeiras ...
Artigo
O princípio da máxima acessibilidade do sufrágio e o direito dos eleitores portadores de limitações físicas
(2019)
Artigo
O direito ao sufrágio é uma conquista que começou a ser construída no século XIX na França e foi consolidada nos séculos seguintes. No século XXI, entretanto, o simples reconhecimento in abstrato do direito de participação ...
Artigo
Justiça Eleitoral em debate : ed. 3, ano 1 (nov. 2011/jan. 2012)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2012)
Periódico
Periódico
Sufrágio universal, mas - só para homens : o voto feminino no Brasil
(2019)
Artigo
Reconstitui a trajetória da concessão e expansão dos direitos políticos às mulheres no Brasil. O foco recai sobre as regras eleitorais e argumentos mobilizados em contextos deliberativos que trataram do exercício dos ...
Artigo
Captação ilícita de sufrágio : o comprometimento da democracia
(2008)
Artigo
A democracia representativa, adotada em nosso sistema constitucional, tem no sufrágio universal a sua viga mestra. O voto popular, portanto, tem capital importância, pois é por meio dele que os representantes eleitos irão ...
Artigo
Quociente eleitoral e barreira nas eleições proporcionais do Brasil : incompatibilidade com a Constituição?
(2002)
Artigo
Examina a questão específica da manutenção no sistema de eleições proporcionais no Brasil posterior a 1988, do quociente eleitoral com a dúplice função de (a) fórmula de cálculo da proporcionalidade dos votos dos partidos ...
Artigo
Ampliação de direitos políticos de sufrágio universal e voto direto no Brasil
(2012)
Artigo
Investiga a possibilidade de aplicação reflexiva do paradigma habermasiano da política deliberativa na
prática democrática brasileira, visando uma ampliação
ainda maior dos direitos humanos. Esse
paradigma, tem como ...
Artigo
Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 3 (abr./maio 2013)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
Periódico
Periódico
Voto dado, candidato eleito?
(2013)
Artigo
Revisita o histórico de fraudes eleitorais em eleições brasileiras, com foco especial no período republicano (1889-atualidade). Com isso, pretende-se analisar a evolução do processo eleitoral brasileiro na busca pela ...
Artigo