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Reformas eleitorais e reconfiguração do cenário partidário : um estudo exploratório das eleições municipais de 2016
(2020)
Artigo
Analisa as eleições municipais majoritárias ocorridas no Brasil em 2016. O pleito se destaca por duas razões: a primeira refere-se às modificações nas regras eleitorais, que alteraram os prazos para filiação partidária, ...
Artigo
Revista eleitoral : [vol. 10], [n. 1] (1997)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 1997)
Periódico
Periódico
A responsabilidade social das empresas no processo eleitoral : edição 2014
(Instituto Ethos, 2014-08)
Livro
Livro
Código eleitoral anotado e legislação complementar
(TSE, 2016)
Livro
Livro
Boletim eleitoral : ano 39, n. 462 (jan. 1990)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1990-01)
Outro
Lei nº 7.914 - 7 de dezembro de 1989 - Revoga dispositivos do Código Eleitoral e dá outras providências (p. 189) / Nelson Carneiro -- Lei nº 7.977 - 27 de dezembro de 1989 - Acrescenta parágrafo único ao art. 185 da Lei ...
Outro
Reflexões sobre a Lei nº 9.504/97 e seus aspectos processuais
(2004-08)
Artigo
Artigo
Art. 41-A da Lei nº 9.504/97, captação vedada do sufrágio.
(2010-04)
Artigo
Examina a infração eleitoral prevista no art. 41-A, da Lei nº 9.504/97, incluído pela Lei nº 9.840/99, com as alterações da Lei nº 12.034/09, denominada de captação ilícita do sufrágio. A Lei nº 9.840, de 28.09.1999, ...
Artigo
Anterioridade da lei eleitoral
(2009)
Artigo
Artigo
A influência do poder econômico nas eleições e a impugnação de mandato
(2009)
Artigo
Trata da influência abusiva do poder econômico nas campanhas eleitorais, objetivando esclarecer como o assunto é considerado pela legislação eleitoral e suas consequências até a possível impugnação do mandato eletivo. ...
Artigo
Captação ilícita de sufrágio art. 41 - A da Lei. n 9.504/97
(TRE-RS, 2004-06)
Artigo
O artigo aborda o histórico das normas regulamentadoras das eleições destacando a importância da promulgação da Lei. 9.504/97 - Lei das eleições - que afastou a insegurança jurídica do processo eleitoral, uma vez que acabou ...
Artigo