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Nomes no pelouro : as eleições da Câmara de São Luís, durante a segunda metade do século XVII
(2009)
Outro
A Câmara de São Luís ocupou um papel de destaque na gestão da cidade. Portanto, fazer parte dessa instituição era um privilégio reservado á nobreza da terra. Nesse sentido, o processo de escolha dos membros do conselho ...
Outro
Revista do advogado : ano 30, n. 109 (ago. 2010)
(Associação dos Advogados de São Paulo, 2010)
Periódico
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Raça e eleições : os obstáculos à ascensão política de vereadores negros no Rio de Janeiro
(2018)
Outro
O impede que negros e negras acessem os espaços de representação política? Pesquisas mais recentes, focadas no impacto da raça no sistema eleitoral, tem identificado uma forte presença de negros na competição eleitoral, ...
Outro
Revista do TRE-RS : ano 25, n. 49 (jul./dez. 2020)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2020)
Periódico
Periódico
Limites objetivos do microprocesso eleitoral
(2001)
Artigo
Artigo
Judicialização da "mega política" : um estudo de caso a partir do alcance normativo da consulta eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral
(2016)
Artigo
Investiga a problemática em torno da extensão da normatividade das consultas emitidas pela Justiça Eleitoral sob a óptica do referencial teórico da judicialização da "mega política" de Ran Hirschl. Para se alcançar esse ...
Artigo
Considerações gerais das ações da fidelidade partidária
(2015)
Artigo
Apresenta as considerações gerais das ações da fidelidade partidária, abordando a legislação de regência da denominada ação de decretação de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária, conceito e sua natureza ...
Artigo
Uma nova percepção e valoração da corrupção no processo eleitoral brasileiro
(2019)
Artigo
Analisa a necessidade de nova percepção, valoração e aplicação dos mecanismos de prevenção e repressão à corrupção eleitoral na ordem jurídica brasileira. Justifica-se este estudo por sua grande repercussão sobre o sistema ...
Artigo
Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 2, n. 2 (jan./abr. 2006)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2006)
Periódico
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