Itens para a visualização no momento 231-240 of 531
Sistemas eleitorais possíveis : funcionamento e efeitos
(2011)
Artigo
Artigo
Processo constitucional e democracia : ensaio sobre a construção participada da decisão eleitoral no estado democrático de direito
(2013)
Artigo
A noção de processo impõe-se seja revisitada, de forma a conformar-se com as teorias pós-modernas, especialmente do processo constitucional. Pretende o presente ensaio demonstrar que o processo no Estado democrático de ...
Artigo
Ação rescisória no direito eleitoral
(1998)
Artigo
Artigo
Registro de candidatura
(2012)
Artigo
Artigo
Para que servem as eleições?
(2012)
Artigo
Artigo
Medidas processuais no direito eleitoral
(2004)
Artigo
Artigo
Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 6, n. 1 (jan./jun. 2014)
(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2014)
Periódico
Periódico
Breves reflexões sobre mudanças legislativas que valorizaram a soberana vontade da maioria
(2019)
Artigo
Aborda em breves linhas a histórica importância da Justiça Eleitoral para o fortalecimento do Estado democrático de direito. Apresenta basilares princípios do direito eleitoral, como a isonomia e legitimidade. Destaca duas ...
Artigo