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As eleições de 2014 e a propaganda eleitoral antecipada
(2014)
Artigo
Analisa os diversos aspectos da propaganda eleitoral antecipada,
com enfoque nas eleições de 2014.
Discorre sobre a propaganda eleitoral disfarçada e sobre os elementos
que a caracterizam, ressaltando a posição dos ...
Artigo
Fact-checking e o controle da propaganda eleitoral
(2015)
Artigo
Discute a nocividade da mentira no debate político, apontando, contudo, ser inviável
e inoportuno que o controle de conteúdo das propagandas eleitorais seja realizado pela Justiça
Eleitoral. Assim, respeitando o princípio ...
Artigo
Propaganda eleitoral : eleições 2014
(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2014)
Outro
Possui caráter meramente informativo, não substituindo a leitura da legislação eleitoral vigente, da doutrina e da jurisprudência sobre Direito Eleitoral, bem como não possui valor jurídico, portanto não vincula às decisões ...
Outro
Pluripartidarismo : o problema é esse?
(2015)
Artigo
Artigo
Financiamento de campanha eleitoral : bibliografia selecionada
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
Livro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referência em informação eleitoral, mantém em sua Biblioteca Professor Alysson Darowish Mitraud acervo relevante e atualizado em material bibliográfico e recurso informacional eletrônico. ...
Livro
Instruções do TSE : Eleições 2012
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
Outro
A publicação reúne as resoluções que regulamentam as eleições municipais de 2012. A obra também apresenta o Provimento-CGE nº 5/2012, a Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE nº 1.019/2010, a Portaria Conjunta-TSE/SRF nº ...
Outro
Propaganda Eleitoral : jurisprudência por assunto
(Tribunal Superior Eleitoral, 2015)
Outro
Fonte atualizada de consulta às decisões do Tribunal Superior Eleitoral, assim como um veículo de divulgação de sua jurisprudência.
Outro
Princípio da liberdade da propaganda política, propaganda eleitoral antecipada e o artigo 36-A da Lei Eleitoral
(2013)
Artigo
Analisa o artigo 36-A da Lei nº 9.504/97, contrastando-o com o conceito jurisprudencial clássico de propaganda eleitoral antecipada. Primeiramente, de forma breve e objetiva, são apresentadas as alterações da Lei nº ...
Artigo
A revisão dos crimes eleitorais e seu processo
(2009)
Artigo
Artigo
Democracia, igualdade de oportunidades e o horário eleitoral gratuito : a nova redação do art. 47, §2º , incisos I e II, da lei nº 9.504/1997
(2014-02-10)
Artigo
Trata dos princípios da democracia e da igualdade de oportunidades no Direito Eleitoral, especialmente no que tange à propaganda eleitoral e ao horário eleitoral gratuito. Nesse contexto, estuda a nova redação do art. 47, ...
Artigo