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Política e normatividade : notas sobre a controvérsia participação-representação
(2015)
Tem como objeto a compreensão do debate teórico em torno da representação na política moderna e suas controvérsias em uma perspectiva comparativa com a participação.
Judicialização da política e representação funcional no Brasil contemporâneo : uma ameaça à soberania popular?
(2012)
Analisa o fenômeno da judicialização da política e as suas conseqüências como o fortalecimento das representações funcionais estatais do direito (a exemplo do Ministério Público, da Magistratura, da Defensoria Pública, ...
Breve ensaio sobre a democracia
(2015)
Apresenta uma breve visita à noção de democracia representativa, seu surgimento e sua técnica eletiva, a crise em sua representatividade e o consequente crescimento da democracia participativa, tendo como ponto de partida ...
Os modelos de financiamento de campanha eleitoral e o contexto político-cultural brasileiro
(2014)
A existência de partidos para a representação da vontade política é elemento essencial para a formação do Estado Democrático de Direito e sua efetividade depende de elementos como a existência de recursos financeiros para ...
Democracia de gênero e seus desafios : como as ações afirmativas para participação feminina na política devem ser aprimoradas
(2019)
Diante da inegável constatação da sub-representação feminina na política, o presente artigo realizara análise acerca dos motivos que são apontados como causa desse quadro de sub-representação. Traça, ainda, panorama sobre ...
Fiel representação política : escopo do processo eleitoral
(2017)
Com escopo democrático, a Carta Constitucional de 1988, depois
de longo processo histórico, deu fim à ditadura militar, abrindo um ciclo de
amplas garantias e direitos para todos os brasileiros. Em especial, conferiu
...
Revista populus : n. 3 (nov. 2017)
(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2017)
Responsabilidade política
(2018)
Discorre sobre a teoria da responsabilidade política, de origem inglesa. A responsabilidade política, própria do sistema parlamentarista, fundamenta-se no juízo discricionário do parlamento, que possui o poder de destituir ...