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Segurança jurídica em tempos de pandemia : análise da consulta ao TSE sobre inelegibilidade e adiamento das eleições
(2020)
Artigo
Investiga o conteúdo do princípio da segurança jurídica na seara eleitoral mediante a análise do tratamento que foi dado pelo Tribunal Superior Eleitoral à Consulta nº. 0601143-68, que indagava sobre a permanência ou não ...
Artigo
Mandatos coletivos : entre a experiência e o vácuo legislativo
(2021)
Artigo
Apresenta a figura do mandato coletivo, através da análise de notícias veiculadas na mídia eletrônica e da imagem construída pelos grupos em propagandas eleitorais e páginas oficiais na internet. Em seguida, pontuam-se as ...
Artigo
Big data e a propaganda eleitoral
(2020)
Artigo
As empresas que trabalham com Big Data e, em especial, as redes sociais, mudaram completamente nos últimos anos a forma de divulgação e propaganda de produtos e serviços no meio comercial. As mídias tradicionais vem perdendo ...
Artigo
A importância do mesário no processo eleitoral
(2011)
Artigo
Trata-se de um trabalho científico com a finalidade de examinar a importância do mesário para realização do pleito eleitoral, tendo por objetos leis, decisões dos diversos órgãos judiciais que o utilizam. A problemática ...
Artigo
Convenção partidária para escolha de candidatos e a tutela de sua regularidade pela Justiça Eleitoral
(2021)
Artigo
Sendo a convenção partidária para escolha de candidatos ato do processo eleitoral, eventual
irregularidade é merecedora de tutela jurisdicional, a ser realizada pela Justiça Eleitoral,
especificamente em razão das ações ...
Artigo
Justiça Eleitoral em Debate : vol. 6, n. 1 (jan./mar. 2016)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2016)
Periódico
Periódico
O processo eleitoral na era da internet : as novas tecnologias e o exercício da cidadania
(2014)
Tese
O desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação (TIC) alterou profundamente o modo de governança e as formas de convívio social, produzindo efeitos sobre a participação política. A presente tese aborda o elo ...
Tese
Entrevista [sobre o papel do juiz eleitoral e as atividades desenvolvidas no processo eleitoral]
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
Entrevista
Entrevista
Inelegibilidades : questões polêmicas
(2015)
Artigo
A interpretação da legislação referente às causas de inelegibilidade tem sido motivo de grande
preocupação no meio jurídico e político. As constantes mudanças no entendimento da Justiça
Eleitoral acerca dos dispositivos ...
Artigo