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Justiça Eleitoral em Debate : vol. 5, n. 4 (out./dez. 2015)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2015)
Periódico
Periódico
Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro : vol. 9, n. 1 (maio 2019)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2019)
Periódico
Periódico
A atuação da Justiça Eleitoral e as eleições suplementares
(2020)
Artigo
Averígua a realização de eleições suplementares no Brasil. Inicialmente, aborda-se a atuação da Justiça Eleitoral na renovação de eleições para, em seguida, analisar estudos de caso e confrontar os dados apresentados com ...
Artigo
Mandatos coletivos : entre a experiência e o vácuo legislativo
(2021)
Artigo
Apresenta a figura do mandato coletivo, através da análise de notícias veiculadas na mídia eletrônica e da imagem construída pelos grupos em propagandas eleitorais e páginas oficiais na internet. Em seguida, pontuam-se as ...
Artigo
O caráter normativo das resoluções advindas de respostas a consultas eleitorais pelo Tribunal Superior Eleitoral
(2011)
Artigo
Trata das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral que possuem como fundamento resposta a consultas eleitorais.
Artigo
Justiça Eleitoral em Debate : vol. 6, n. 2 (abr./jun. 2016)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2016)
Periódico
Periódico
Digitalização de documentos na Justiça Eleitoral : organização e diretrizes
(Tribunal Superior Eleitoral, 2022)
Folheto
Folheto
Honorários dos defensores dos beneficiários da assistência judiciária gratuita no âmbito da Justiça Eleitoral
(2013)
Artigo
Analisa a questão dos honorários devidos a advogados dativos
nomeados no âmbito de processos judiciais eleitorais, em razão
da ausência ou deficiência de atuação da Defensoria Pública
da União.
Busca aferir a natureza ...
Artigo
Fact-checking e o controle da propaganda eleitoral
(2015)
Artigo
Discute a nocividade da mentira no debate político, apontando, contudo, ser inviável
e inoportuno que o controle de conteúdo das propagandas eleitorais seja realizado pela Justiça
Eleitoral. Assim, respeitando o princípio ...
Artigo
Política pública de incentivo à participação feminina na política : a Justiça Eleitoral como partícipe do processo de inclusão
(2015)
Artigo
Expõe, à luz do desenho institucional traçado pela Constituição Federal de 1988 e
pela legislação eleitoral, possíveis formas pelas quais a Justiça Eleitoral pode atuar a fim de
assegurar maior participação feminina na ...
Artigo