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Inelegibilidade por rejeição de contas : uma análise à luz da proporcionalidade
(2014)
Artigo
Discute a sanção de inelegibilidade daqueles que tiveram as contas relativas ao exercício de cargos/funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade. Para tanto, foram ...
Artigo
Lei da Ficha Limpa : análise de sua eficácia à luz dos princípios constitucionais
(2011)
Artigo
A Lei Complementar n° 135/2010, cujo projeto originou-se por iniciativa popular, é marco fundamental para a democracia brasileira e para o combate à corrupção. Entretanto, sua eficácia durante as eleições do ano de 2010 é ...
Artigo
Potencialidade lesiva nas ações eleitorais
(2013)
Artigo
Diante da alteração legislativa feita pela Lei Complementar nº 135/2010, que incluiu o inciso XVI no corpo do art. 22 da Lei de Inelegibilidades, visa o trabalho indicar que, de acordo com o bem jurídico tutelado nas ações ...
Artigo
A liberdade política na obra de John Rawls e o redimensionamento dos direitos políticos ativos no Brasil
(2015)
Artigo
Discute a necessidade de um redimensionamento do alcance dos direitos políticos ativos no ordenamento jurídico brasileiro, utilizando como parâmetro jusfilosófico a obra de John Rawls. Buscando a construção de um conceito ...
Artigo
Imperativos morais e políticos da reforma eleitoral
(1955-05)
Artigo
Artigo
Súmula 1 e a suspensão de inelegibilidade
(1997)
Artigo
Artigo
A Justiça Eleitoral após as eleições : aspectos processuais
(2003)
Artigo
Trata da atuação jurisdicional da Justiça eleitoral após a realização das eleições.
Artigo
O dever de prestar contas à Justiça Eleitoral
(2001)
Artigo
Artigo
Guia das eleições 2014
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
Outro
O Guia das Eleições 2014 para jornalistas foi idealizado para
orientar os profissionais de imprensa na organização da cobertura
das eleições gerais deste ano. Nele temos as principais datas,
um pequeno histórico da ...
Outro