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Justiça Eleitoral em debate : ed. 7, ano 3 (nov. 2012/jan. 2013)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2013)
Periódico
Periódico
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 9, n. 2 (2020)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2020)
Periódico
Periódico
O poder como realidade multiforme : aportes sociológicos para uma reconfiguração dos mecanismos de proteção da integridade eleitoral
(2017)
Artigo
Expõe as diversas formas de manifestação do abuso de poder nas eleições, com o fito de questionar a adequação e a eficiência dos mecanismos processuais de proteção da integridade eleitoral no cenário brasileiro. A partir ...
Artigo
O combate ao abuso de poder
(2009)
Artigo
Artigo
Revista do TRE-RS : vol. 16, n. 33 (jul./dez. 2011)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2011)
Periódico
Periódico
A liberdade discursiva em Habermas e as influências do abuso de poder eleitoral
(2017)
Artigo
Promove o exame do instituto do abuso de poder tangente ao processo eleitoral, lato sensu, como interferência na chamada autonomia pública, introduzida por Jürgen Habermas no seu texto "Direito e Democracia", bem como a ...
Artigo
"Abuso de poder religioso" : os limites do discurso religioso no processo democrático
(2015)
Artigo
Investiga a possibilidade de o Estado impor limitações ao exercício da liberdade religiosa no processo democrático, à luz da Constituição, dos direitos fundamentais e do direito eleitoral. São analisados o direito fundamental ...
Artigo
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 4, n. 3 (2015)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2015)
Periódico
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Abuso de poder no processo eleitoral
(2010)
Artigo
Trata-se de estudo de Direito Eleitoral sobre abuso de poder e os respectivos mecanismos processuais, com crítica ao modelo brasileiro vigente, que restringe a participação do eleitor no controle e na fiscalização do ...
Artigo
Do abuso e da inelegibilidade
(2005)
Artigo
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