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Revista do TRE-TO : ano 2, n. 1 (jan./jun. 2008)
(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2008)
Periódico
Periódico
Revista jurídica do TRE-TO : ano 5, n. 1 (jan./jun. 2011)
(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2011)
Periódico
Periódico
Revista jurídica eletrônica do TRE-SE : [n. 1] (2011)
(Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, 2011)
Periódico
Periódico
Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 8, n. 13/14 (jan./dez. 2016)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2016)
Periódico
Periódico
Da abertura de processo administrativo disciplinar pela administração pública contra ex-servidor público federal e atual agente político - uma analogia com as prerrogativas dos parlamentares
(2015)
Artigo
Examina a possibilidade de abertura de processo administrativo disciplinar, e punição administrativa, de ocupantes de cargos de natureza política, em relação a irregularidades praticadas ao tempo em que eram servidores ...
Artigo
Os empresários, a política e a Web : mapeando as atividades políticas nos portais das federações de indústrias brasileiras
(2009)
Artigo
Apresenta os resultados de nossa pesquisa sobre o grau de informatização dos portais das federações das indústrias de 27 unidades subnacionais brasileiras, especialmente o mapeamento que efetuamos das atividades políticas ...
Artigo
Os limites da participação : as gestões municipais do PSB em Natal e Maceió
(2011)
Artigo
A ampliação das experiências de participação da sociedade civil na gestão pública tem ocasionado uma grande diversidade de resultados, mesmo quando levadas a cabo por grupos pertencentes a um mesmo partido ou a uma mesma ...
Artigo
Redes de investimento e o financiamento de campanhas em Minas Gerais
(2016)
Artigo
O estado de Minas Gerais foi pioneiro no país a adotar um marco legal sobre as parcerias público-privadas (PPPs). A modernização do Estado, por um lado, teve como um de seus fiadores as relações de parceria entre o Estado ...
Artigo
A submissão dos atos discricionários da administração pública, ao controle do poder judiciário, como forma de proteção da ordem constitucional
(2011)
Artigo
O sistema constitucional da Administração Pública brasileira foi estabelecido como um conjunto de princípios, subprincípios e algumas regras, considerados necessários à garantia de sua ordem e unidade internas, a fim de ...
Artigo
A improbidade administrativa frente os princípios constitucionais da administração pública e sua efetividade perante a esfera eleitoral
(2014)
Artigo
Partindo da análise do direito constitucional, e consequentemente dos princípios da
administração pública frente a improbidade administrativa, o presente artigo tem como
objetivo analisar a aplicabilidade das sansões ...
Artigo