O conceito de domicílio eleitoral encontra recorrente problematização prática quando de sua aplicação. Enquanto o chamado domicílio civil é considerado mais restrito, por limitar-se à residência na qual se anseia permanência ...

Elabora o perfil do eleitorado municipal de São Sebastião do Caí (RS), levando em conta tanto as legislações eleitorais quanto as especificidades características da população local. A análise de três alistamentos de ...

Analisa a reforma eleitoral de 1881, conhecida como Reforma Saraiva, que eliminou o sistema de eleição em dois graus no Brasil Imperial, acabando assim com o voto indireto. Esta lei sedimentou o alistamento prévio do eleitor ...

Verifica e analisa como e em qual momento ocorrerá a inelegibilidade dos militares, tendo em vista o atual ordenamento jurídico e as alterações trazidas pela Lei da Ficha Limpa. Devido à relevante importância dos direitos ...

A presença feminina nos espaços políticos ainda é rara nos dias atuais. A baixa participação de mulheres nesses espaços figura como uma das preocupações atuais de muitos pesquisadores e tem sido alvo de medidas governamentais ...

Analisa o alistamento eleitoral da juventude gaúcha nos anos 2000-2012. Através da abordagem teórica de cultura política, são utilizados os achados sobre comportamento, comparecimento e participação política da juventude ...

Estuda a motivação para que não sejam admitidos o alistamento eleitoral e o voto do conscrito, revelando que não há, na lei ou na doutrina, justificativa razoável a tal restrição. Com apoio na experiência profissional do ...