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As Constituições da era Vargas : uma abordagem à luz do pensamento autoritário dos anos 30
(2010)
Artigo
Analisa as Constituições de 1934 e 1937 a partir da influência exercida pela corrente brasileira de pensamento autoritário; única portadora de uma efetiva ideologia de Estado no período. Tendo em vista o papel desempenhado ...
Artigo
Mandando Montesquieu às favas : o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república
(2011)
Artigo
A divisão entre as funções de legislar, de executar e de se manifestar, julgando os
conflitos, bem como entre as atividades necessárias à gestão do Estado em um ambiente
de res publica, difundida como divisão de poderes, ...
Artigo
A revisão constitucional e a reforma do Estado brasileiro
(1994)
Artigo
Discute o processo de revisão da Constituição brasileira que foi levado à cabo, sem sucesso, pelo Congresso Nacional em 1993/94. A Constituição é
examinada com ênfase em seis dispositivos paradigmáticos considerados como ...
Artigo
A vigente lei eleitoral e a representação proporcional
(1951)
Artigo
Artigo
Estratégias institucionais em ano eleitoral
(2006)
Artigo
Artigo
Revista populus : n. 8 (jun. 2020)
(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2020)
Periódico
Periódico
La disciplina giuridica dei partiti politici italiani
(2020)
Artigo
L'articolo ricostruisce la disciplina giuridica dei partiti politici italiani, analizzando le norme costituzionali e legislative che configurano il vigente assetto normativo di tali associazioni. Si tratta di una disciplina ...
Artigo
Legislazione elettorale e forma di goveno italiana
(2012)
Artigo
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