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O artigo 30-a, § 2°, da Lei n° 9.504/97 : uma análise à luz da proporcionalidade
(2013)
Artigo
Aborda a representação eleitoral lastreada no art. 30-A da Lei n° 9.504/1997 sob diversos aspectos, tais como o cabimento, o objeto jurídico tutelado, a legitimidade ativa e passiva, o rito processual, a relação junto à ...
Artigo
Diplomação do Presidente e Vice-presidente da República da Eleição de 1998
(1998-12-12)
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Diploma do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva
(Casa da Moeda do Brasil, 2002-12-14)
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Diploma expedido pela Justiça Eleitoral que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2003, nos termos da Constituição.
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Diploma eleitoral de Getúlio Vargas
(1946-01-08)
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Diplomação do presidente e vice-presidente da República da eleição de 2010
(2010-12-17)
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Viragem jurisprudencial em matéria eleitoral e segurança jurídica : estudo sobre o caso da declaração de inconstitucionalidade do recurso contra expedição de diploma pelo Tribunal Superior Eleitoral
(2014)
Artigo
Examina viragem da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral ocorrida por ocasião da apreciação do Recurso contra Expedição de Diploma nº 8-84/PI. Analisa aspectos da força dos precedentes em sistemas jurídicos com ...
Artigo
Eleição suplementar : conceito, circunstâncias e motivações
(2016)
Artigo
Analisa o conceito de eleição suplementar por meio do estudo da legislação, das decisões da Justiça Eleitoral e dos comentários de especialistas em Direito Eleitoral. Discute as questões da anulação e da nulidade de votos, ...
Artigo
A diplomação eleitoral
(2011)
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Diploma do vice-presidente da República eleito, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho
(Casa da Moeda do Brasil, 2022-12-12)
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Diploma expedido pela Justiça Eleitoral que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição Federal.
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Diploma do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva
(Casa da Moeda do Brasil, 2022-12-12)
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Diploma expedido pela Justiça Eleitoral que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição Federal.
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