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Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 4, n. 3 (2015)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2015)
Periódico
Periódico
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 5, n. 3 (2016)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2016)
Periódico
Periódico
Revista eleições e cidadania : ano 2, n. 2 (jan./dez. 2010)
(Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, 2010)
Periódico
Periódico
O Poder Judiciário e a interpretação constitucional no campo político-eleitoral : o caso da fidelidade partidária
(2015)
Artigo
Aborda a evolução dos direitos fundamentais e o papel do Poder Judiciário no século XXI. Examina o Estado Constitucional e a interpretação constitucional, segundo Peter Härbele. O tema tratado
é de grande importância, na ...
Artigo
As corregedorias eleitorais como instâncias do processo democrático
(2016)
Artigo
Reflete acerca do papel desempenhado pelas Corregedorias Eleitorais no Estado Democrático de Direito, demonstrando que, distante de uma atuação fiscalizadora e inquisitorial, estas devem zelar pela efetividade dos direitos ...
Artigo
Democracia e legitimidade do processo eleitoral : novos desafios frente a atuação das fake news
(2020)
Artigo
A participação do povo nas eleições é um dos maiores traços da legitimidade democrática. Em tempos digitais, a divulgação de fake news pode comprometer o processo eleitoral. A compreensão desse "fenômeno" e de suas categorias ...
Artigo
Da democracia formal à democracia substancial
(2007)
Artigo
Pretende definir democracia como processo de formação da ordem social e também do
Estado, a partir do pensamento de Hans Kelsen. O autor fixa dois fundamentos essenciais à democracia:
liberdade e igualdade, restringindo-se ...
Artigo
A resolução n. 22.585/2007 do Tribunal Superior Eleitoral e a violação de direito civil e político fundamental : aspectos introdutórios
(2012)
Artigo
Trata do tema que envolve a polêmica Resolução n. 22.585/2007, do Tribunal Superior Eleitoral, verificando em que medida ela viola direitos fundamentais civis e políticos da cidadania e dos partidos políticos brasileiros.
Artigo
Tópicos destacados da principiologia aplicada aos direitos políticos
(2010)
Artigo
Analisa pontos destacados da principiologia jurídica aplicada aos direitos políticos, com ênfase na abordagem da dignidade da pessoa humana, dos direitos fundamentais e dos princípios e sua eficácia no ordenamento jurídico. ...
Artigo
Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 4, n. 6 (jan./jun. 2008)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2008)
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