Identifica os fatores que se relacionam com o julgamento da prestação de contas anuais dos partidos políticos atuantes no estado do Rio Grande do Norte. Vinte e quatro partidos políticos com diretório no estado foram ...

A proibição da doação empresarial de recursos para candidatos no Brasil coincidiu com o aumento do valor destinado ao Fundo de Assistência Especial aos Partidos Políticos. Contudo, poucos sabem como o dinheiro proveniente ...

A Resolução nº 23.432/2014 do Tribunal Superior Eleitoral, publicada em 30.12.2014 para regulamentar as finanças e a contabilidade dos partidos políticos, introduziu consideráveis mudanças jurídico-processuais nos processos ...

O coordenador de exame de contas eleitorais e partidárias do Tribunal Superior Eleitoral, Thiago Bergmann, fala sobre prestação de contas. Ele aborda as diferenças entre a prestação de contas eleitorais e partidárias, as ...

Analisa a forma de distribuição do Fundo Partidário no Brasil. O modelo adotado no país foi analisado por meio da legislação, da doutrina e da jurisprudência referentes ao tema, de modo a verificar se a medida garante ...

Um dos temas que certamente permeará as discussões no Congresso Nacional este ano é sobre o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais. Em abono da verdade já possuímos um sistema misto de financiamento de ...

Analisa um conceito caro a literatura sobre partidos políticos no Brasil e no mundo, qual seja: centralização partidária. Este é importante não só para entender as organizações partidárias como unidades individuais, mas ...