Now showing items 21-30 of 218
Ementário : Eleições 2006
(Tribunal Superior Eleitoral, 2006-12-31)
O Ementário: eleições 2006 foi idealizado pela Coordenadoria de
Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral com o objetivo de ser uma
fonte atualizada de consulta às decisões relativas às eleições de 2006.
Contempla ...
Estudos eleitorais : vol. 5, n. 2 (maio/ago. 2010)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2010)
Estudos eleitorais : vol. 5, n. 3 (set./dez. 2010)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2010)
A vida pregressa compatível com a representação popular no sistema brasileiro de inelegibilidades
(2011)
O escopo deste trabalho é o de analisar o regime
brasileiro de inelegibilidades de forma a situar a vida pregressa
incompatível com a investidura no poder político dentro desse
sistema e classificá-lo como causa ...
Inelegibilidades : questões polêmicas
(2015)
A interpretação da legislação referente às causas de inelegibilidade tem sido motivo de grande
preocupação no meio jurídico e político. As constantes mudanças no entendimento da Justiça
Eleitoral acerca dos dispositivos ...
Anais do Congresso Internacional Eleitoral : democracia global e eleições
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
Revista eletrônica da EJE : ano 3, n. 6 (out./nov. 2013)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
Direito eleitoral contemporâneo : 70 anos da redemocratização pós-ditadura Vargas e da reinstalação da Justiça Eleitoral
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2016)
Revista de estudos eleitorais : vol. 1, n. 2 (dez. 2017)
(Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, 2017)
Justiça Eleitoral
(Fundação Konrad Adenauer, 2014)