Now showing items 21-30 of 172
Compreendendo a Lei da Ficha Limpa
(Tribunal Superior Eleitoral, 2015)
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 7, n. 2 (2018)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2018)
Revista eleitoral : ano 1, vol. 2, n. 3 (out. 1951)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1951)
A experiência da lei da ficha limpa nas eleições de 2012 : uma análise do perfil dos impugnados e dos reflexos da aplicação da lei
(2015)
A lei da ficha limpa tornou mais rigorosa a legislação aplicável aos registros de candidaturas, vigorando, pela primeira vez, nas eleições municipais de 2012. Assim, a presente pesquisa possui a finalidade de verificar, ...
Ementário : Eleições 2006
(Tribunal Superior Eleitoral, 2006-12-31)
O Ementário: eleições 2006 foi idealizado pela Coordenadoria de
Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral com o objetivo de ser uma
fonte atualizada de consulta às decisões relativas às eleições de 2006.
Contempla ...
Estudos eleitorais : vol. 5, n. 2 (maio/ago. 2010)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2010)
Estudos eleitorais : vol. 5, n. 3 (set./dez. 2010)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2010)
A vida pregressa compatível com a representação popular no sistema brasileiro de inelegibilidades
(2011)
O escopo deste trabalho é o de analisar o regime
brasileiro de inelegibilidades de forma a situar a vida pregressa
incompatível com a investidura no poder político dentro desse
sistema e classificá-lo como causa ...
Inelegibilidades : questões polêmicas
(2015)
A interpretação da legislação referente às causas de inelegibilidade tem sido motivo de grande
preocupação no meio jurídico e político. As constantes mudanças no entendimento da Justiça
Eleitoral acerca dos dispositivos ...
Anais do Congresso Internacional Eleitoral : democracia global e eleições
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)