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Judicialização da política e representação funcional no Brasil contemporâneo : uma ameaça à soberania popular?
(2012)
Artigo
Analisa o fenômeno da judicialização da política e as suas conseqüências como o fortalecimento das representações funcionais estatais do direito (a exemplo do Ministério Público, da Magistratura, da Defensoria Pública, ...
Artigo
Judicialização da eleição : fenômeno do avanço ou do retrocesso?
(2018)
Artigo
Analisa a situação em que se encontra o direito eleitoral e o direito processual eleitoral com o fenômeno da judicialização eleitoral. Com o avanço deste fenômeno (advindo de crises enfrentadas pelo Legislativo e Executivo) ...
Artigo
A análise da pertinência da judicialização da política no cenário político brasileiro
(2015)
Outro
O Poder Judiciário brasileiro, especialmente após a Constituição de 1988, tem interferido nas esferas de atuação dos Poderes Legislativo e Executivo. Essa conduta do Judiciário se manifesta de formas diferenciadas: a ...
Outro
A judicialização da política, o ativismo judicial : desafios da democracia no Brasil
(2016)
Artigo
As mudanças da ordem econômica, valorativas e de pensamento da sociedade, tem levado cada vez mais o Poder Judiciário a intervir ativamente em questões que precipuamente estariam fora de sua competência, por evidente inércia ...
Artigo
A judicialização da megapolítica e sua ameaça à democracia
(2018)
Artigo
Aborda o fenômeno da judicialização da política nas últimas décadas, os fatores que propiciaram seu surgimento e sua evolução que chega a incidir sobre um nível mais elevado da política, denominado de megapolítica. Aborda ...
Artigo
Judicialização da política e democracia - uma análise a partir de Chantal Mouffe e Mark Tushnet
(2019)
Artigo
Rediscute, a partir das teorias da hegemonia de Chantal Mouffe e dos diálogos institucionais de Mark Tushnet, os fenômenos da judicialização da política (o político invadindo "indevidamente" o jurídico) e do ativismo ...
Artigo
A judicialização da política no Brasil : uma análise das ADINs nos governos FHC e Lula
(2012)
Artigo
Analisa as ações diretas de inconstitucionalidade (ADINs) nos governos FHC e Lula, com o objetivo de revelar o perfil da judicialização da política no âmbito federal brasileiro. Este processo sofre alterações com a mudança ...
Artigo