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O constitucionalismo democrático no Brasil : entre a crise da representatividade e a participação
(2017)
Artigo
Descreve um breve cenário da utilização ferramentas democráticas representativas e participativas na tomada de decisões públicas, considerando a ordem constitucional vigente no Brasil, em um momento de descrédito da sociedade ...
Artigo
Direito administrativo e princípio da participação
(2018)
Artigo
Apresenta, pelo método dedutivo, um estudo do princípio da participação no ordenamento jurídico brasileiro. A Carta Constitucional Brasileira de 1988 estabelece, em seu artigo 1.o, que o Estado brasileiro é um "Estado ...
Artigo
A construção da democracia participativa a partir do acesso à internet
(2017)
Artigo
Problematiza a concretização da democracia participativa em sociedades dinâmicas e complexas, onde não há mais tempo nem interesse na participação política presencial. Estuda-se possibilidades de efetivar a participação ...
Artigo
As dimensões da democracia brasileira : inclusão, participação e representação política
(2016)
Artigo
Aborda formas de questionar a sistemática através da qual o Estado e o direito lidam com a
política, a sociedade, e o fortalecimento democrático, assim como suas dimensões e relações com a participação popular e a ...
Artigo
A representação revisitada : introdução contra a responsabilidade eleitoral
(2016)
Artigo
Aborda a ineficácia da democracia eleitoral no que concerne à
resposta e participação popular. Objetiva evidenciar as alternativas à
escassa responsividade eleitoral, de modo a alcançar consentimento
público autêntico. ...
Artigo
Electores presentes, ciudadanos ausentes : la democracia mexicana en su laberinto
(2018)
Artigo
México registra un panorama con electores presentes pero ciudadanos ausentes, dadas las limitadas condiciones de bienestar y paz social que garanticen una plena participación política. De esta forma, en este artículo se ...
Artigo
A participação popular em regimes populistas
(2022)
Artigo
Analisa o avanço do populismo nas democracias ocidentais na perspectiva de Rosanvallon, Urbinati e Przeworski. O objetivo deste estudo ainda é compreender como atuam instrumentos de participação popular em um contexto de ...
Artigo
Participação popular e mobilização política no Cone Sul dos anos 1970 : os Comitês de Base da Frente Ampla uruguaia e os Comitês da Unidade Popular chilena em perspectiva comparada
(2019)
Artigo
Busca-se no presente artigo comparar a experiência dos Comitês de Base da Frente Ampla uruguaia e dos Comitês da Unidade
Popular chilena no princípio dos anos 1970. Embora fossem coalizões eleitorais, tanto a FA quanto a ...
Artigo
Judicialização da política e democracia deliberativa no Brasil : determinantes para expansão da participação popular através do Poder Judiciário
(2022)
Artigo
A Constituição de 1988 conferiu importantes funções ao Poder Judiciário, que, a partir disso, passou a influenciar e a interferir na atuação dos demais Poderes. A cidadania também instigou a população a ser mais ativa e ...
Artigo