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A necessária distinção entre demos e kratos : poder do povo ou poder sobre o povo? : quem é o povo? : a titularidade do poder constituinte originário
(2016-04)
Artigo
A ideia de democracia, nos moldes participativos, surge com o constitucionalismo contemporâneo ou material, divorciado do paradigma do constitucionalismo clássico é apontada como um direito humano de quarta geração. No ...
Artigo
Democracia, cidadania e a questão do pluralismo
(2003)
Artigo
Defende a tese de que, ao contrário do que se afirma freqüentemente,
uma democracia plenamente realizada não é uma sociedade pacificada, onde
o consenso tenha sido estabelecido em torno de uma única interpretação de
valores ...
Artigo
Redefinições do poder coronelístico na década de 50 : o caso Chico Heráclio
(2003)
Outro
Procura entender como na década de 50 o poder coronelístico se mantém forte e atuante no cenário político pernambucano. Já com a República Velha amplia-se o número de votos que assume crescente e imprescindível importância ...
Outro
O Partido Comunista da Índia (Maoísta)
(2015)
Outro
Outro
A medição dos poderes presidenciais na América Latina para além dos textos constitucionais
(2017)
Outro
Elabora um índice de poderes presidenciais na América Latina, que seja capaz de capturar e medir as diferentes fontes desses poderes, e a aplicá-lo para verificar a variação entre os países latino-americanos, confrontar ...
Outro
O redesenho do programa Cultura Viva : performance de uma democracia deliberativa?
(2014)
Artigo
A emergência de espaços de encontros entre Estado e sociedade civil em torno do debate de políticas públicas é cada vez
mais recorrente. Contudo, cabe indagar em que medida estes mecanismos foram incorporados à cultura ...
Artigo
A evolução democrática entre institucionalização e espontaneidade : pesos e medidas da política democrática contemporânea
(2015)
Artigo
Critica o peso excessivo dado à institucionalização como o cerne da
dinâmica democrática contemporânea, correlatamente à minimização do peso conferido
à espontaneidade das iniciativas cidadãs e dos movimentos sociais ...
Artigo
O abuso do poder religioso eleitoral como forma típica e autônoma de abuso de poder
(2021)
Artigo
Analisa o instituto do abuso de poder religioso eleitoral como uma forma de abuso de poder corolário aos abusos de poderes típicos no art. 22 da Lei Complementar 64/1990 e, ainda, expõe a necessidade de tipificá-lo como ...
Artigo