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O abuso de poder religioso no processo eleitoral brasileiro
(2019)
Artigo
Tem como objeto o abuso de poder ou de autoridade religiosa no processo eleitoral brasileiro, mais especificamente, a tentativa de imposição de limites à
influência religiosa no processo eleitoral por meio da construção ...
Artigo
Instruções do Tribunal Superior Eleitoral : eleições 2018 : #vempraurna
(Tribunal Superior Eleitoral, 2018)
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Post-truth, fake news e processo eleitoral
(2018)
Artigo
O processo eleitoral, principalmente
dentro de um Estado democrático de direito,
sempre sofreu das intemperes da divulgação de
notícias de duvidosa certeza e/ou veracidade.
Tal fato remonta os sistemas políticos ...
Artigo
Modelo de representação na legislação cubana
(2011)
Artigo
Estuda como se organiza o Estado cubano, a partir de sua legislação. Expõe-se um relato histórico sobre o momento de construção da atual Constituição.
Apresentam-se as leis referentes ao processo eleitoral, revogação de ...
Artigo
Princípios constitucionais do processo eleitoral
(2018)
Artigo
Artigo
Justiça Eleitoral contramajoritária e soberania popular : a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica
(2015)
Artigo
Reflete, em termos críticos, sobre o crescente avanço da jurisdição eleitoral sobre a vontade das urnas e sobre os direitos políticos de votar e ser votado. Avanço
ampliado, especialmente, pela legislação eleitoral dos ...
Artigo
Mecanismos de segurança da informação nas eleições brasileiras : estudo de caso sobre o pleito de 2010 em Goiás
(2012)
Artigo
A informatização das eleições trouxe maior segurança, rapidez e confiabilidade para os pleitos brasileiros. Contudo, ainda existe muita desconfiança e desconhecimento de todo o aparato tecnológico e ferramentas que, ...
Artigo
O conceito de processo eleitoral e o princípio da anualidade
(2011)
Artigo
Esclarece as principais controvérsias decorrentes da omissão legal e da imprecisão da jurisprudência no que concerne ao conceito do processo
eleitoral. O estudo dessa indefinição jurídica terá como referencial teórico as ...
Artigo
O direito eleitoral em tempos de fake news : o que é isto, um fato sabidamente inverídico?
(2018)
Artigo
Busca perquirir o significado e a disciplina legal de uma expressão já recorrente no universo do Direito Eleitoral, especialmente no que tange a propaganda eleitoral, qual seja o fato sabidamente inverídico.
Artigo
Eleições 2018 : #vempraurna : guia do jornalista
(Tribunal Superior Eleitoral, 2018)
Livro
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