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A reforma política pelo Judiciário : notas sobre a judicialização da política na Nova República
(2019)
A judicialização da política tornou-se tema recorrente nos estudos sobre a
Nova República. Com ênfase em algumas das propostas de reforma política
em debate nos últimos vinte anos, o presente artigo apresenta cinco
situações ...
Reforma eleitoral : delitos eleitorais, prestação de contas (partidos e candidatos), propostas do TSE
(Tribunal Superior Eleitoral, 2005)
Apresenta as propostas da comissão instituída pelo Ministro Carlos Velloso, com vistas ao aperfeiçoamento da legislação eleitoral e partidária, no tocante aos delitos eleitorais e à modernização do sistema de prestação de ...
Revista eletrônica da EJE : ano 2, n. 2 (fev./mar. 2012)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
Minirreforma eleitoral será aplicada nas eleições de 2016 pela primeira vez
(Tribunal Superior Eleitoral, 2015)
Financiamento de campanhas eleitorais : um tema em voga no Brasil
(Tribunal Superior Eleitoral, 2015)
Internet ganha espaço na campanha eleitoral de 2014
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
Entrevista [sobre a minirreforma eleitoral]
(Tribunal Superior Eleitoral, 2015)
Campanhas e legislação eleitoral : análise da minirreforma no contexto das eleições municipais
(2016)
As eleições 2016 foram marcadas pelas mais significativas alterações na legislação eleitoral das duas últimas décadas. Essas mudanças foram promovidas principalmente pela chamada Minirreforma Eleitoral de 2015, que visou ...
