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Candidaturas avulsas são compatíveis com o sistema jurídico brasileiro?
(2017)
Artigo
Analisa a possível compatibilidade de candidaturas avulsas com o sistema jurídico brasileiro, examinando a disposição contida na Convenção Americana de Direitos Humanos pertinente ao assunto, bem como o posicionamento da ...
Artigo
Revista eleitoral : ano 3, vol. 9, n. 1/2 (maio/jun. 1954)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1954)
Periódico
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Eleições no Regime Militar (1964-1985)
(2017)
Artigo
Artigo
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 7, n. 2 (2018)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2018)
Periódico
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Revista eleitoral : ano 2, v. 6, n. 3 (mar. 1953)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1953-03)
Periódico
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Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 2, n. 3 (maio/dez. 2006)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2006)
Periódico
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O direito fundamental de ser candidato e suas limitações por lei ordinária
(2020)
Artigo
Faz uma sintética análise doutrinária das condições de elegibilidade e das causas de inelegibilidade, concluindo com uma avaliação crítica acerca das restrições existentes ao direito fundamental de participar do processo ...
Artigo
Justiça Eleitoral em debate : ed. 1, ano 1 (maio/jul. 2011)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2011)
Periódico
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Políticos profissionais como candidatos : estudo preliminar das eleições gerais de 2014
(2014)
Artigo
A nota de pesquisa faz um inventário dos candidatos às eleições gerais no Brasil em 2014 que de declararam políticos profissionais quando registraram suas candidaturas no Tribunal Superior Eleitora (TSE). Demonstra que ...
Artigo
Revista jurídica verba legis : n. 6 (2011)
(Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, 2011)
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