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Revista eleições e cidadania : ano 4, n. 4 (jan./dez. 2012)
(Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, 2012)
Periódico
Periódico
A representação política e sua mitologia
(2012)
Artigo
Procura desmitificar a representação política, evidenciando as ficções jurídicas que cercam o instituto. A intenção é enfrentar as principais categorias em torno da representação política, mostrando sua imprecisão em face ...
Artigo
A dignidade da pessoa humana como fonte normativa do Estado democrático de direito no constitucionalismo moderno
(2018)
Artigo
Mostra os aspectos da dignidade da pessoa humana como fonte normativa do Estado democrático de direito no constitucionalismo moderno.
Artigo
Democracia constituinte
(2013)
Artigo
Discute a democracia, tomando-a em sua dimensão mais radical, ou seja, como espaço e forma
de relações de poder constituinte do povo. De outro lado, recorda que conceitual e analiticamente nascem juntos o princípio da ...
Artigo
Judicialização da política e representação funcional no Brasil contemporâneo : uma ameaça à soberania popular?
(2012)
Artigo
Analisa o fenômeno da judicialização da política e as suas conseqüências como o fortalecimento das representações funcionais estatais do direito (a exemplo do Ministério Público, da Magistratura, da Defensoria Pública, ...
Artigo
Democracia versus tecnocracia : apatia e participação em sociedades complexas
(2013)
Artigo
Discute a questão da apatia política em nossas democracias não do ponto de vista empírico,
mas por meio da análise de vários discursos e modelos teóricos que resultam ser, respectivamente, "dominantes" e "antagônicos" ...
Artigo
Princípios do pacto federativo e da soberania popular inseridos nos mecanismos de incentivo à participação política nos "rincões" em tempos de crise : tendências e desafios na "Parahyba" aplicadas na garantia da governabilidade e do mínimo existencial
(2019)
Artigo
Tratando da legalidade administrativa, da eficiência e dos direitos humanos, especificando-se nas tomadas de decisões que tem como finco o planejamento estratégico face aos institutos garantistas vigentes, em detrimento ...
Artigo
Soberania popular, mídia e violência
(2019)
Artigo
Reflete sobre como a pesquisa em Comunicação Social pode participar do diagnóstico sobre dois temas cada vez mais centrais na cena carioca e na sua vida polítca. Trata-se da violência diariamente
relatada nos meios de ...
Artigo
Breves reflexões sobre mudanças legislativas que valorizaram a soberana vontade da maioria
(2019)
Artigo
Aborda em breves linhas a histórica importância da Justiça Eleitoral para o fortalecimento do Estado democrático de direito. Apresenta basilares princípios do direito eleitoral, como a isonomia e legitimidade. Destaca duas ...
Artigo
Revista eleitoral : [vol. 12], [n. 1] (1999)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 1999)
Periódico
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