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História do voto no Brasil
(2004)
TCC/Especialização
Relata a história do voto no Brasil, voto no sentido de sufrágio. Aborda diversos aspectos do direito eleitoral e político bern como fatos históricos da vida política e eleitoral dos brasileiros desde o Brasil Colônia. No ...
TCC/Especialização
Gênese do direito do voto feminino no Brasil : uma análise jurídica, política e educacional
(2012-03)
Artigo
Investiga a gênese do direito do voto feminino no
Brasil. Assim, por meio das lentes juristas e político-sociológicas, se busca mostrar como as lutas feministas por espaço no cenário público se valeram do direito, da ...
Artigo
Bens jurídico-eleitorais e revisão da decisão das urnas
(2018)
Artigo
Discute os bens jurídico-eleitorais contemplados no art. 14, § 9º, da Constituição Federal. Após apresentar uma noção de bem jurídico e sua relevância no Direito, passa-se a explicitação de possíveis sentidos daqueles bens. ...
Artigo
O direito de voto dos condenados criminalmente : uma análise da aplicação do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal
(2017)
Artigo
Elabora uma crítica ao modo pelo qual a suspensão dos direitos políticos decorrente de condenação criminal transitada em julgado, prevista no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal é interpretada e aplicada pelo ...
Artigo
Monarquia federativa e democrática : o congresso liberal de 1889 e os sentidos do reformismo nos momentos finais do Império
(2016)
Artigo
Aborda o projeto reformista esposado pelo Partido Liberal em fins da década de 1880. Tal projeto, levando em consideração as tradicionais bandeiras do partido e as exigências de um momento de profunda conflagração social ...
Artigo
O voto feminino no Brasil
(Câmara dos Deputados, 2018)
Livro
Livro
Democracia e voto : instrumentos de efetivação do direito fundamental da soberania popular
(2011)
Artigo
Propõe a debater o instituto do voto e seu exercício em face do princípio da soberania popular, bem como ser o mesmo o principal instrumento de legitimação do regime democrático. Para tanto, analisa o direito ao voto - ...
Artigo
A participação feminina na construção de um parlamento democrático
(2010)
Artigo
Analisa a participação feminina na conquista da cidadania brasileira perante a Assembleia Constituinte de 1933 e a Assembleia Nacional Constituinte de 1987. Os
dados foram coletados nos volumes do Diário do Congresso ...
Artigo
O filme As sufragistas e as transformações nos modos de vida pela militância política : deslocamentos subjetivos, sacrifício do corpo e afinidades feministas
(2017)
Artigo
Discute o filme As Sufragistas, lançado em 2015 e dirigido por Sarah Gavron, a partir dos seguintes temas: o jogo que as sufragistas praticam com os direitos, tendo como principal objetivo aprovar o voto das mulheres na ...
Artigo
Direito de sufrágio activo de estrangeiros legalmente residentes : dicotomia schmittiana, universalismo kantiano ou inclusividade?
(2017)
Artigo
Versa sobre as alterações que possam vir a verificar-se no âmbito do Direito Eleitoral (nomeadamente, no direito de
sufrágio activo e passivo) por efeito da modificação da definição constitucional de cidadania, que se ...
Artigo