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A função social da língua natural indígena : de sujeitos eleitores a atores sociais no processo eleitoral
(2021)
Artigo
O objetivo deste artigo é apresentar uma síntese dos estudos realizados
durante a revisão do Eixo 3: Propaganda Eleitoral e Temas Correlatos, Tema 1 -
Conceitos e Princípios (tema transversal). O problema que protagonizou ...
Artigo
As alterações da propaganda política na nova legislação eleitoral e seus reflexos no princípio isonomia partidária
(2017)
Artigo
Analisa, de forma crítica, as inovações legislativas
advindas da resolução nº 23.551 do Tribunal Superior Eleitoral, à serem aplicadas ao pleito
eleitoral de 2018 no que se refere ao horário de propaganda eleitoral ...
Artigo
Estudos eleitorais : vol. 15, n. 2 (jul./dez. 2021)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2022)
Periódico
Periódico
Estudos eleitorais : vol. 15, n. 1 (jan./jun. 2021)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2021)
Periódico
Periódico
A inaplicabilidade da lei anticorrupção aos partidos políticos a partir de uma perspectiva constitucional e de direito comparado
(2021)
Artigo
Analisa a aplicabilidade da Lei n. 12.846/2013, a
chamada Lei Anticorrupção, aos partidos políticos. Sob uma perspectiva sistêmica,
considera-se se os partidos políticos constariam do rol do art. 1°, §1° da
Lei n. ...
Artigo
Sistematização das normas eleitorais : eixo temático IV : financiamento de campanha : suplemento de atualização
(Tribunal Superior Eleitoral, 2021)
Folheto
Folheto
Estudos eleitorais : vol. 14, n. 2 (maio/ago. 2020)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2020)
Periódico
Periódico
A autorização dos impulsionadores de conteúdo como propaganda eleitoral : uma violação ao princípio da igualdade de oportunidades nas campanhas eleitorais
(2020)
Artigo
Analisa o inciso IV do art. 57-B concernente à permissividade de propaganda eleitoral nas redes
sociais. A legislação ao permitir a propaganda eleitoral nas redes sociais, como Facebook, veda a propaganda paga, mas autoriza ...
Artigo
Código eleitoral anotado e legislação complementar
(Tribunal Superior Eleitoral, 2020)
Livro
Livro
Sistematização das normas eleitorais : eixo temático II : Justiça Eleitoral
(Tribunal Superior Eleitoral, 2021)
Livro
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