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Posse do ministro Néri da Silveira na presidência do TSE.
(1985-10-01)
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Cerimônia de posse do ministro Sydney Sanches na presidência do TSE
(1990-04-05)
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Reflexões sobre a nova tipologia das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral
(2010)
Artigo
Examina a nova tipologia das resoluções baixadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, a partir do advento da Resolução - TSE nº 23.308/2010, identificando quatro espécies desses atos: normativa, regulamentar, contenciosa-ad ...
Artigo
A Lei 9.504/97 e a prestação de contas das campanhas eleitorais
(Tribunal Superior Eleitoral, 2007)
Outro
Outro
Iniciativa popular : manifestação direta do poder por meio da Internet
(2010)
Artigo
Estuda a participação direta no sistema democrático, especialmente na análise do projeto de lei de iniciativa popular, analisando aspectos políticos e históricos para demonstrar como ocorria a citada participação na ...
Artigo
Revista do advogado : ano 28, n. 138 (jun. 2018)
(Associação dos Advogados de São Paulo, 2018)
Periódico
Periódico
Uma análise dos limites do poder normativo do TSE, o princípio da separação dos poderes e o caso das resoluções n° 22.526 e 22.610
(2019)
Artigo
Trata de uma análise sobre os limites do Poder Normativo do TSE e o princípio da separação dos Poderes. O objetivo do trabalho é examinar os aspectos constitucionais das Resoluções nºs 22.526 e 22.610 editadas pelo TSE, a ...
Artigo
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 10, n. 1 (2021)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2021)
Periódico
Periódico
Programa de enfrentamento à desinformação com foco nas eleições 2020 : relatório de ações e resultados
(Tribunal Superior Eleitoral, 2021)
Livro
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