Itens para a visualização no momento 341-350 of 531
A Constituição é o fundamento dos recursos eleitorais, não mais somente o Código Eleitoral
(2019)
Artigo
A Constituição de 1988 é antes de tudo garantidora dos direitos fundamentais. Em razão disso, o processo eleitoral deverá atender aos valores e às normas fundamentais nela estabelecidos. O Código Eleitoral de 1965, herdado ...
Artigo
Abuso e reflexos eleitorais
(2004)
Artigo
Artigo
A tecnologia da informação a serviço da Justiça Eleitoral
(2010)
Artigo
A Justiça Eleitoral, a exemplo da maioria dos órgãos públicos e empresas, conseguiu otimizar sobremaneira suas atividades com a introdução dos computadores nos processos eleitorais, desde o cadastramento dos eleitores até ...
Artigo
A aplicabilidade da tutela de evidência no caso concreto
(2021)
Artigo
Identifica o modo de aplicação da tutela de evidência no caso concreto e, verifica quais os aspectos de sua operabilidade, tendo em vista que as demais tutelas provisórias, antecipada e cautelar, encontram-se descritas no ...
Artigo
Doação eleitoral por empresa individual em 2016 : uma situação não resolvida, mas permitida
(2016)
Artigo
É cediço que as doações eleitorais oriundas de pessoas jurídicas de direito privado estão terminantemente proibidas por força de decisão do Supremo Tribunal Federal. Entretanto, a Suprema Corte nada se manifestou sobre ...
Artigo
O procedimento do registro de candidaturas no paradigma do processo eleitoral democrático : atividade administrativa ou jurisdicional?
(2015)
Artigo
Estuda o procedimento de registro de candidaturas no paradigma do processo eleitoral democrático. O objetivo é demonstrar o caráter jurisdicional de todo o procedimento, inclusive de sua fase inicial - sem impugnação -, ...
Artigo
O papel do eleitor-cidadão
(2015)
Artigo
Artigo
Princípio da anualidade eleitoral
(2013)
Artigo
Artigo