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Revista democrática : vol. 8 (2021)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2021)
Periódico
Periódico
Argumentação representativa, Justiça Eleitoral e democracia deliberativa : sobre a legitimidade constitucional da Justiça Eleitoral
(2020)
Artigo
Explica a relação entre argumentação representativa, entendida como fundamentação racional e democrática de decisões autoritativas no campo do direito, com a legitimidade
da Justiça Eleitoral, entendida como os meios
legais ...
Artigo
Alistamento eleitoral e controle das eleições : um breve relato histórico que permeia as inovações e desafios da Justiça Eleitoral em tempos de pandemia do coronavírus - COVID -19
(2021)
Artigo
Trata do alistamento eleitoral, primeiro ato de natureza administrativa do processo eleitoral, sendo utilizado como elemento de manobra do poder político no Brasil em tempos remotos e que,
hoje, está livre de influências ...
Artigo
Gerenciando eleições : um sistema complexo em busca de alta confiabilidade
(2020)
Outro
It analyzes plans and strategic actions adopted to deal with the unforeseen in the elections held from 2012 to 2018 in Brazil. Concepts of strategy, organizational complexity and highly reliable systems were adopted. ...
Outro
Convenção sobre direitos das pessoas com deficiência e análise quanto à obrigatoriedade do exercício do voto
(2016)
Artigo
Perquire os reflexos da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, recepcionado pela Magna Carta brasileira em nível de emenda constitucional, elencando as dificuldades vivenciadas
por estes eleitores, especialmente ...
Artigo
O uso do WhatsApp nas eleições de 2018 e as lacunas teóricas da Justiça Eleitoral
(2020)
Artigo
O uso dos disparos massivos de mensagens pelo WhatsaApp nas últimas eleições presidenciais passou a ser objeto de olhares mais críticos a partir de uma reportagem publicada na Folha de S. Paulo, em outubro de 2018. Com as ...
Artigo
Adaptação da Justiça Eleitoral ao ambiente e aos processos midiáticos em rede
(2020)
Dissertação
A eleição brasileira de 2018 foi marcada pela proliferação das chamadas fake news, acionadas por algoritmos de aplicativos que proporcionam interações entre atores. Nesse contexto, o meio WhatsApp (principalmente) foi ...
Dissertação
Revista eleitoral : [vol. 8], [n. 1] (1995)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 1995)
Periódico
Periódico
Justiça Eleitoral : organização e competência
(1999)
Artigo
Artigo
A atual lei de licitações e a utilização do pregão eletrônico e do sistema de registro de preços no âmbito da Justiça Eleitoral
(2010)
Artigo
Estuda a atual lei de licitações e contratos com a administração pública, o sistema de registro de preços e a modalidade de licitação pregão e suas aplicações no âmbito da Justiça Eleitoral. Procedida a ampla pesquisa ...
Artigo