Now showing items 361-365 of 365
Revista populus : n. 4 (jun. 2018)
(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2018)
A súmula 62 do Tribunal Superior Eleitoral e os problemas para a efetividade do contraditório substancial
(2018)
Aborda as dificuldades para o pleno exercício do contraditório advindas da adoção de uma concepção do processo com caráter individualista e centrada na figura do magistrado, o que também condicionou a leitura, no processo ...
O Tribunal Superior Eleitoral na vanguarda da concretização do direito à participação das pessoas "trans" no processo eleitoral
(2018)
Investiga através de uma pesquisa documental e bibliográfica, como e em que medida a atuação do Tribunal Superior Eleitoral fortaleceu a proteção do direito das pessoas "trans" no processo eleitoral de 2018. Para tanto, ...
Propagação de fake news e propaganda eleitoral : efeitos do déficit de juridicidade pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre aplicativos de mensagens
(2019)
Investiga se a falta de regulamentação sobre aplicativos de mensagens em relação à propaganda eleitoral propicia a propagação de notícias falsas. Utiliza-se de procedimento monográfico ao analisar a ferramenta WhatsApp ...
Revista do TRE-RS : ano 24, n. 47 (jul./dez. 2019)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2019)