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Relação entre abuso de poder econômico e despesa de campanha nos municípios brasileiros (2012-2016)
(2018)
Analisa a relação entre financiamento de campanha e processos por abuso de poder econômico. As análises usam como referência as eleições majoritárias para prefeito em todos os municípios do Brasil nas eleições de 2012 e ...
Da influência do poder econômico no poder político-eleitoral : um estudo sobre a dinâmica do financiamento de campanhas e partidos políticos a partir dos relatórios das eleições presidenciais elaborados pelo Tribunal Superior Eleitoral
(2016)
Estuda a influência do poder econômico no poder político-eleitoral com base nos relatórios das eleições presidenciais elaborados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Após analisar os valores e a proveniência das contribuições ...
A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
(2019)
Aborda o estudo da segurança jurídica no Direito Eleitoral, através da atuação do Tribunal Superior Eleitoral, exercendo intensa atividade interpretativa para aplicar a fragmentada legislação da matéria especializada nos ...
A procedência da investigação judicial eleitoral sob o prisma do beneficiário do abuso
(2019)
Analisa as consequências da procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) considerando cada investigado, assim como o resultado do pleito, e a incidência da alínea d do inciso I do art. 1º da Lei Complementar ...
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 8, n. 2 (2019)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2019)
A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições
(2017)
Demonstra a importância da aplicação de técnicas
de julgamentos equitativos, especialmente em situações que demandam a harmonização
de valores constitucionais igualmente afluentes. Essa situação apresenta-se na
seara ...
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 6, n. 2 (2017)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2017)
O polimorfismo do abuso de poder no processo eleitoral : o mito de Proteu
(2003)
Define o abuso de poder em função dos fins que orientam o ordenamento jurídico. Fazendo uma
remodelagem constitucional (filtragem constitucional) na classificação da Lei de Inelegibilidades (LC 64/90), chega-se à essência ...
Revista do TRE-RS : vol. 8, n. 17 (jul./dez. 2003)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2003)
Revista do TRE-RS : vol. 3, n. 6 (maio/ago. 1998)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 1998)