A figura da verticalização que, em 2002, por força das instruções editadas, do Tribunal Superior Eleitoral e com o ensejo de regulamentar o art. 6o da Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997, visando aos pleitos nacional ...

Recurso Extraordinário com Agravo nº 738.499/MA é originário de um pedido de registro de candidatura ao cargo de vereador apresentado na cidade de Caxias. Seguiram-se inúmeras idas e vindas antes de a questão ser analisada ...

Aborda as consequências de uma prestação de contas julgadas desaprovadas, nos termos do art. 30, III, da Lei nº 9.504/1997 e do art. 54, III, § 4º, da Resolução-TSE nº 23.406/2014. Mudança relevante de procedimento para ...

Analisa o processo eleitoral brasileiro, especificamente a etapa do registro de candidaturas e mapeia as razões que levaram a Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte a barrar candidaturas no pleito de 2014, como forma de ...

Busca compreender a representação política dos evangélicos a partir de sua relação com o sistema partidário brasileiro. Analisando a distribuição de suas candidaturas nas últimas eleições, investiga como nosso sistema ...

Analisa a alienação nos municípios brasileiros com candidatura única ao Executivo durante as eleições de 2016. A pergunta que norteia esse trabalho é: como se comporta o eleitor brasileiro quanto à alienação eleitoral no ...

Apresenta um modelo de regressão alternativo para se estimar os efeitos de algumas variáveis sociopolíticas nas chances eleitorais de determinados candidatos, especialmente aqueles autoclassificados como pretos e pardos. ...

Reflete acerca da baixa representatividade da mulher em cargos públicos eletivos comparada ao quantitativo populacional feminino e de cidadãs e eleitoras. Para tanto, foram trazidos elementos da doutrina e da legislação ...

Analisa os efeitos da política pública de cotas no Brasil e como ela contribui para a igualdade de gênero. Defende-se que a questão central não são modificações institucionais, mas mudanças na infraestrutura social, ...