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Pessoas com deficiência nas eleições : desafios e repercussões para efetivação da Lei Brasileira de Inclusão
(2018)
Artigo
Busca analisar as principais repercussões da Lei Brasileira de Inclusão no Direito Eleitoral, trazendo ao debate especialmente aquelas que dizem respeito à capacidade eleitoral ativa da pessoa com deficiência, sob a ...
Artigo
De pomba para leoa : Martha de Hollanda e a Cruzada Feminista Brasileira na luta pela igualdade política entre os sexos (1927-1932)
(2013)
Outro
Analisa o debate em torno da igualdade de gênero no Recife, entre os anos
1927 a 1932, buscando analisar a atuação da feminista, poetisa e escritora Martha de Hollanda que, em
1931, fundou no Recife a Cruzada Feminista ...
Outro
Cidadania excepcionada? O direito ao voto dos presos provisórios
(2019)
Artigo
Trata da importância do direito de sufrágio para a cidadania, fazendo uma breve introdução sobre o histórico de democratização do voto, que teve como ápice a promulgação da Constituição Federal de 1988. Tendo como enfoque ...
Artigo
Breves considerações acerca do direito de voto dos interditados após a vigência da lei 13.146/2015
(2016-06)
Artigo
A Lei 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, certamente será
objeto de acurada análise doutrinária e jurisprudencial, haja vista as profundas
mudanças que causará na forma como o sistema jurídico pátrio
...
Artigo
Justiça Eleitoral e educação para a cidadania
(2012)
Artigo
Artigo
Justiça Eleitoral em Debate : vol. 6, n. 2 (abr./jun. 2016)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2016)
Periódico
Periódico
"Senhoras do seu destino" : Francisca Senhorinha da Motta Diniz e Josephina Alvares de Azevedo - projetos de emancipação feminista na imprensa brasileira (1873-1894)
(2013)
Dissertação
Discute projetos de emancipação feminina, em fins do século XIX, no Brasil. Apesar de datarem de uma época em que os movimentos feministas em nosso país ainda não haviam se consolidado, inúmeras bandeiras então defendidas ...
Dissertação
Um desafio para uma democracia inclusiva : o reconhecimento do direito de voto para refugiados
(2015)
Artigo
Propõe o estudo do reconhecimento do direito de voto para refugiados no Estado de acolhida. Inicialmente, o artigo aborda experiências já existentes de reconhecimento do direito fundamental de voto a estrangeiros, de modo ...
Artigo
Cidadania revigorada : direito ao sufrágio e inclusão política das pessoas com deficiência
(2019)
Artigo
Aborda a participação política da pessoa com deficiência como fundamento da democracia, à luz da Lei Brasileira de Inclusão e da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Como resultado de um ...
Artigo
Crítica à suspensão do direito político ativo das pessoas condenadas criminalmente
(2017)
Artigo
A Constituição da República de 1988 dispõe, no seu artigo 15, inciso III, a suspensão dos direitos políticos aos indivíduos com condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem os efeitos desta. O presente ...
Artigo