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Os direitos políticos nas constituições brasileiras
(2016)
Artigo
Analisa os direitos políticos nas Constituições Brasileiras, especialmente em relação à disciplina estabelecida na Constituição de 1988. Para tanto, além dos aspectos
históricos estabelece, também, suas características ...
Artigo
Revista democrática : vol. 1 (2015)
(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2015)
Periódico
Periódico
Revista do TRE-RS : vol. 17, n. 35 (jul./dez. 2012)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2012)
Periódico
Periódico
A finalidade da Justiça Eleitoral sob a égide da Constituição de 1988
(2019)
Artigo
Demonstra que a finalidade e importância da Justiça Eleitoral vão muito além da disciplina e organização do processo político, sendo essencial ao desenvolvimento daquilo que está previsto na Magna Carta, sobretudo em relação ...
Artigo
A Justiça Eleitoral em face do coronavírus (COVID-19)
(2019)
Artigo
Busca levar o leitor a refletir sobre duas vertentes dos direitos fundamentais, quais sejam: O direito à vida e a garantia do alistamento eleitoral e a sua importância no exercício da cidadania, esclarecendo alguns pontos, ...
Artigo
As pesquisas eleitorais como condicionantes do jogo democrático
(2012)
Artigo
Aprecia a influência das pesquisas eleitorais no resultado do processo eleitoral numa tentativa
de verificar se há quebra de harmonia com o próprio jogo democrático. O trabalho tem a pretensão de suscitar discussões acerca ...
Artigo
Paridade de gênero na política : aprofundamento da democracia e realização dos direitos fundamentais da mulher
(2019)
Artigo
Tanto a ordem internacional quanto a ordem constitucional brasileira exigem o aprofundamento da democracia com a inclusão efetiva das mulheres nos espaços de poder decisórios, especialmente no Poder Legislativo, instituição ...
Artigo
Análise discursiva dos resultados empíricos obtidos no projeto de extensão "O direito à participação política da pessoa com deficiência: sufrágio universal enquanto instrumento de inclusão"
(2021)
Artigo
Umbilicalmente conectado ao valor de liberdade, o direito à participação política pode ser facilmente utilizado como instrumento de inclusão, empoderamento e emancipação social em relação aos grupos de minorias sensibilizados ...
Artigo
Hermenêutica dos direitos fundamentais e soberania popular
(2015)
Artigo
Procura demonstrar que a efetivação dos direitos fundamentais passa, necessariamente, por um novo modelo de interpretação. O debate orienta duas discussões: a primeira rompe com a hermenêutica clássica, de subsunção, que ...
Artigo
Inelegibilidades : questões polêmicas
(2015)
Artigo
A interpretação da legislação referente às causas de inelegibilidade tem sido motivo de grande
preocupação no meio jurídico e político. As constantes mudanças no entendimento da Justiça
Eleitoral acerca dos dispositivos ...
Artigo