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A viabilidade jurídica das candidaturas avulsas no Brasil : um estudo à luz da Convenção Americana de Direitos Humanos
(2019)
Investiga a possibilidade de ocorrência das
candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro apoiando-se nos preceitos da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) e nos entendimentos já assentados pelo Supremo ...
Estudos eleitorais : vol. 13, n. 3 (set./dez. 2018)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2019)
Direitos humanos e cidadania : requisitos para seu exercício no direito brasileiro
(2018)
Enfoca a cidadania como categoria dos direitos humanos fundamentais que garante a todo indivíduo a participação nas decisões políticas de sua nação por meio do voto, bem como de sua candidatura e do exercício de cargos ...
Estudos eleitorais : vol. 10, n. 2 (maio/ago. 2015)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2015)
Estudos eleitorais : vol. 10, n. 1 (jan./abr. 2015)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2015)
Entrevista [sobre exigências, requisitos e prazos estabelecidos pela legislação àqueles que pretendem concorrer a um cargo eletivo]
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
O assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Murilo Salmito Nolêto, fala sobre exigências, requisitos e prazos estabelecidos pela legislação àqueles que pretendem concorrer a um ...
Boletim eleitoral : ano 33, n. 399 (out. 1984)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1984-10)
32ª Sessão, em 3 de maio de 1984 (p. 1) / Tribunal Superior Eleitoral -- 33ª Sessão, em 3 de maio de 1984 (p. 1-2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 34ª Sessão, em 8 de maio de 1984 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- ...
Os direitos políticos perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos após a Carta Democrática de 2001
(2016)
Demonstra a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos na
temática dos direitos políticos após a Carta Democrática da Organização dos Estados Americanos
de 2001. O advento da Carta Democrática, que reconheceu a ...