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Fidelidade partidária
(1996)
Artigo
Artigo
Fidelidade partidária
(2008)
Artigo
Artigo
Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 6, n. 9 (jan./jun. 2010)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2010)
Periódico
Periódico
O Poder Judiciário e a interpretação constitucional no campo político-eleitoral : o caso da fidelidade partidária
(2015)
Artigo
Aborda a evolução dos direitos fundamentais e o papel do Poder Judiciário no século XXI. Examina o Estado Constitucional e a interpretação constitucional, segundo Peter Härbele. O tema tratado
é de grande importância, na ...
Artigo
Revista eleitoral : vol. 25 (2011)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2011)
Periódico
Periódico
Justa causa "amigável" : análise jurisprudencial acerca dos potenciais casos de infidelidade partidária
(2019)
Artigo
Tem o escopo de estudar das decisões sobre a criação jurisprudencial de mais uma hipótese de justa causa aos casos de infidelidade partidária. A construção desse raciocínio tornou-se possível com a utilização do método ...
Artigo
Revista do TRE-RS : vol. 1, n. 1 (set./dez. 1996)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 1996)
Periódico
Periódico
Revista de estudos eleitorais : vol. 3, n. 5 (jul. 2019)
(Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, 2019)
Periódico
Periódico
Fidelidade partidária : aspecto indispensável ao fortalecimento das instituições políticas brasileiras
(2008)
Artigo
Discute o instituto da fidelidade partidária e relaciona-o com a ideia de democracia e com as instituições políticas brasileiras. Inicia discutindo a natureza jurídica dos partidos políticos e termina afirmando a importância ...
Artigo