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Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 9 (2008)
(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2009)
Periódico
Periódico
Financiamento dos partidos e campanhas eleitorais na América Latina : uma análise comparada
(2005)
Artigo
Apresenta uma leitura regional comparada dos sistemas de financiamento dos partidos
políticos e das campanhas eleitorais em dezoito países da América Latina. Apresenta também uma
avaliação sobre as principais descobertas ...
Artigo
Revista jurídica verba legis : n. 9 (2014)
(Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, 2014)
Periódico
Periódico
O perfil do financiamento dos partidos brasileiros (2006-2012) : o que as tipologias dizem?
(2015)
Artigo
Na análise sobre partidos políticos há um debate clássico sobre tipologias partidárias.
Modelos tipológicos são construídos especialmente a partir de indicadores. O financiamento
partidário é uma dimensão central, que ...
Artigo
Financiamento empresarial na eleição para deputado federal (2002-2010) : determinantes e consequências
(2015)
Artigo
Analisa fatores que influenciam o financiamento eleitoral empresarial para candidatos a deputado federal no Brasil. O artigo também analisa a importância do financiamento eleitoral empresarial para o desempenho eleitoral. ...
Artigo
Candidaturas legislativas, trajetórias políticas e financiamento empresarial de campanhas
(2014)
Outro
O tão polêmico fenômeno das doações empresariais foi investigado a partir da
indagação da influência de variáveis ligadas às trajetórias de cada candidato, nas
doações das empresas. Assim, foi feita uma análise da relação ...
Outro
Compliance eleitoral : breve análise dos projetos de lei nº 60/2017, nº 429/2017 e nº 663/2015 do Senado Federal e sua importância para a democracia brasileira
(2019)
Artigo
Aborda os principais projetos de lei propostos ao Senado Federal no tocante à compliance eleitoral, ao ideário democrático e ao estado de direito. Objetiva também evidenciar o crescimento das medidas de integridade no uso ...
Artigo
Breves reflexões sobre a legitimidade do exercício da jurisdição constitucional na ADI 4.650 : uma análise do financiamento privado em perspectiva
(2013)
Artigo
Analisa a legitimidade do exercício de jurisdição constitucional na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.650, que trata da proibição de financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas. Esse tema mostra-se ...
Artigo
Os efeitos do financiamento eleitoral nas desonerações fiscais brasileiras
(2017)
Artigo
Analisa os efeitos do financiamento eleitoral nas desonerações fiscais brasileiras, procedendo a uma análise da ADIN n. 4.650/DF, que trata do tema.
Artigo