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Estudos eleitorais : vol. 13, n. 3 (set./dez. 2018)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2019)
Periódico
Periódico
Captação ilícita de sufrágio
(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2009)
Artigo
Analisa a lei e a jurisprudência no que se refere à compra de votos nas eleições, mais precisamente quando o fato é praticado por candidato ou por terceira pessoa com a sua anuência, com o objetivo específico de obter o ...
Artigo
Revista populus : n. 3 (nov. 2017)
(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2017)
Periódico
Periódico
Inelegibilidades oriundas da eleição : contagem do tempo
(2017)
Artigo
A inelegibilidade pode ser considerada sanção ou condição negativa a impedir que um nacional se apresente como candidato a cargos eletivos e, dependendo da sua natureza, pode retroagir. O trabalho destaca a inelegibilidade ...
Artigo
A gravidade da conduta no abuso de poder : a busca da integridade hermenêutica como garantia contra a arbitrariedade
(2017)
Artigo
Postula a continuidade da aferição da potencialidade lesiva às
eleições, como medida necessária à caracterização do gênero de abuso de
poder perseguido pelo art. 22 da Lei Complementar n.º 64/90 (Lei das
Inelegibilidades), ...
Artigo
Suspensividade das decisões que declaram inelegibilidade
(2006)
Artigo
Artigo
Revista de estudos eleitorais : vol. 2, n. 3 (jul. 2018)
(Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, 2018)
Periódico
Periódico
Da iniciativa popular ao STF : atores, escolhas e interesses no processo de aprovação da lei da ficha limpa
(2012)
Dissertação
Realiza uma análise do comportamento dos atores envolvidos no processo de criação, aprovação e aplicação da Lei Complementar n.° 135/2010, conhecida como "Lei da Ficha Limpa". O estudo da Lei da Ficha Limpa divide-se entre ...
Dissertação
O julgamento em controle concentrado da LC 135/2010 e seus reflexões na jurisprudência formada nas eleições 2012
(2014)
Artigo
As leis infraconstitucionais devem se conformar com a Constituição
Federal em decorrência da supremacia e rigidez desta. Para que seja
verificada essa compatibilidade, existem vários sistemas e meios de
controle de ...
Artigo
Atualidades sobre a Lei Complementar 135/2010 - Lei da ficha limpa
(2018)
Artigo
Enumera as principais mudanças impostas ao regime das inelegibilidades no Direito Eleitoral Brasileiro pela Lei Complementar (LC) 135, de 4 de junho de 2010, chamada de Lei da ficha limpa, trazendo um breve histórico da ...
Artigo