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Da iniciativa popular ao STF : atores, escolhas e interesses no processo de aprovação da lei da ficha limpa
(2012)
Realiza uma análise do comportamento dos atores envolvidos no processo de criação, aprovação e aplicação da Lei Complementar n.° 135/2010, conhecida como "Lei da Ficha Limpa". O estudo da Lei da Ficha Limpa divide-se entre ...
Captação ilícita de sufrágio
(Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 2009)
Analisa a lei e a jurisprudência no que se refere à compra de votos nas eleições, mais precisamente quando o fato é praticado por candidato ou por terceira pessoa com a sua anuência, com o objetivo específico de obter o ...
Direitos políticos, causas de inelegibilidades e registro de candidatura
(2018)
Traz algumas considerações sobre os institutos
jurídicos que são pertinentes ao registro de candidatura, seus requisitos e pressupostos
constitucionais que tornam o pretenso candidato a disputar o pleito eleitoral elegível, ...
Inelegibilidade decorrente da rejeição das contas dos gestores que atuam como ordenadores de despesas
(2017)
Demonstra e analisa a oscilação jurisprudencial
dos Tribunais Superiores acerca do art. 1º, I, 'g', da Lei Complementar n.°64/1990, com a redação
dada pela Lei Complementar n.°135/2010 e as suas principais repercussões ...
Estudos eleitorais : vol. 13, n. 3 (set./dez. 2018)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2019)
Direitos humanos e cidadania : requisitos para seu exercício no direito brasileiro
(2018)
Enfoca a cidadania como categoria dos direitos humanos fundamentais que garante a todo indivíduo a participação nas decisões políticas de sua nação por meio do voto, bem como de sua candidatura e do exercício de cargos ...
A competência para o julgamento das contas de convênio geridas por ex-prefeitos
(2018)
Realiza uma análise objetiva e jurispruidencializada acerca da competência para o julgamento das contas de convênio geridas por ex-prefeitos e a inelegibilidade prevista na alínea "g", do artigo
1°, inciso I, da Lei ...
Estudos eleitorais : vol. 6, n. 2 (maio/ago. 2011)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2011)
Boletim eleitoral : ano 39, n. 466 (maio 1990)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1990-05)
Lei Complementar n. 64 - 18 de maio de 1990 - Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências (p. 711-715) / Fernando Collor.
Estudos eleitorais : vol. 2, n. 2 (jan./abr. 2006)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2006)