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Justiça Eleitoral em debate : ed. 2, ano 1 (ago./out. 2011)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2011)
Periódico
Periódico
Estudos eleitorais : vol. 10, n. 1 (jan./abr. 2015)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2015)
Periódico
Periódico
Em debate : periódico de opinião pública e conjuntura política : ano 5, n. 5 (dez. 2013)
(Universidade Federal de Minas Gerais. Departamento de Ciência Política, 2013-12)
Periódico
Periódico
Estudos eleitorais : vol. 8, n. 3 (set./dez. 2013)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2013)
Periódico
Periódico
Infidelidade partidária e a disponibilidade dos mandatos eleitorais
(2013)
Artigo
Trata do problema da insegurança jurídica existente nos procedimentos que circundam o tema da infidelidade partidária. Pretende-se demonstrar como os partidos políticos e candidatos têm se adaptado à lacunosa legislação ...
Artigo
Transfuguismo político e infidelidade partidária : análise do tratamento constitucional e da jurisprudência correlata no direito brasileiro
(2016)
Artigo
Trabalha os conceitos de transfuguismo político e infidelidade partidária buscando compreender suas particularidades e realizar uma análise da previsão constitucional e da jurisprudência sobre o tema no Brasil, bem como ...
Artigo
Infidelidade partidária
(2015)
Artigo
A fidelidade partidária é inerente à estrutura dos partidos políticos e ao sistema constitucional brasileiro. Entretanto, no mundo fático, verifica-se a troca de agremiação, o que caracteriza o ato de infidelidade partidária. ...
Artigo
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 10, n. 1 (2021)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2021)
Periódico
Periódico
Revista eleitoral : vol. 33 (2019)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2019)
Periódico
Periódico
A (in)fidelidade partidária dos eleitos pelo sistema proporcional no direito brasileiro e o conteúdo das ações de perda de mandato eletivo
(2017)
Artigo
Especifica o que se entende como infidelidade partidária. Trata sobre o procedimento judicial que envolve a perda de mandato eletivo dos agentes políticos eleitos pelo sistema proporcional e acerca do conteúdo dos debates ...
Artigo