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Contramajoritarismo no caso da Lei da Ficha Limpa - LC nº 135/10
(2018)
Artigo
Examina, por meio de abordagem descritiva e analítica, através do caso
da lei da Ficha Limpa, a relação entre a jurisdição constitucional e a comunidade política na
atual conjuntura democrática brasileira. Trata-se, a ...
Artigo
As novas restrições ao direito de ser eleito
(2014)
Artigo
Traça um perfil do panorama do regime das inelegibilidades atualmente em vigor no Direito brasileiro, apresentando ao leitor um conceito de inelegibilidade; a forma pela qual os candidatos
podem ser impugnados e a análise ...
Artigo
Revista eletrônica da EJE : ano 2, n. 1 (dez. 2011/jan. 2012)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
Periódico
Periódico
Levando a sério os direitos políticos fundamentais : inelegibilidade e controle de convencionalidade
(2015)
Artigo
Em tempos de fichalimpismo e de excesso de
intervenção judicial na definição das regras do
jogo democrático, impõe-se uma renovada reflexão
sobre a dimensão jusfundamental dos direitos
políticos, em especial, em relação ...
Artigo
Compreendendo a Lei da Ficha Limpa
(Tribunal Superior Eleitoral, 2015)
Artigo
Artigo
A vitória da democracia brasileira : Lei Complementar n° 135/2010 - "Lei da Ficha Limpa"
(2014)
Artigo
Analisa o instituto da representação popular e a crise da democracia semidireta, os princípios constitucionais da presunção de inocência ou de não culpabilidade (art. 5°, LVII), o respeito ao direito adquirido e ao ato ...
Artigo
1º concurso de monografias do Tribunal Superior Eleitoral : direito eleitoral e os desafios de sua concretização
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
Livro
Livro
Inelegibilidade por rejeição de contas
(2013)
Artigo
Trata das principais discussões jurídicas acerca da inelegibilidade por rejeição de contas públicas. A hipótese de inelegibilidade por rejeição de contas públicas, prevista no art. 1º, I, alínea "g" da lei Complementar nº ...
Artigo
Revista jurídica do TRE-TO : ano 9/10, n. 2/2015 e n. 1/2016 (jul./dez. 2015 - jan./jun. 2016)
(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2016)
Periódico
Periódico
Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 7, n. 11 (jan./jun. 2015)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2015)
Periódico
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