Analisa a duração dos atuais mandatos legislativos no Brasil e as conseqüências políticas resultantes da escolha destes parâmetros. Primeiramente, nós simulamos um modelo muito simples de seleção por competência para mostrar ...

Analisa o conceito de eleição suplementar por meio do estudo da legislação, das decisões da Justiça Eleitoral e dos comentários de especialistas em Direito Eleitoral. Discute as questões da anulação e da nulidade de votos, ...

Examina viragem da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral ocorrida por ocasião da apreciação do Recurso contra Expedição de Diploma nº 8-84/PI. Analisa aspectos da força dos precedentes em sistemas jurídicos com ...

El presidente de Estados Unidos es el único cargo electo en ese país sobre el que pesa una interdicción temporal: sólo puede ser reelegido una vez. El origen de este veto no se encuentra en la Constitución, sino en una ...

As ações eleitorais brasileiras não consideram o eleitor como legitimado para desconstituir um detentor a cargo eletivo. Destarte, a partir de uma análise bibliográfica acerca do tema Recall e Revogatória de Mandato ...