Itens para a visualização no momento 31-40 of 58
Boletim eleitoral : anno 4, n. 34 (mar. 1935)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1935-03-17)
Outro
16ª sessão ordinária, 1 de março de 1935 (p. 689) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 17ª sessão ordinária, 8 de março de 1935 (p. 689-690) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Recursos contra a expedição ...
Outro
Boletim eleitoral : anno 4, n. 46 (abr. 1935)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1935-04-11)
Outro
Recursos contra a expedição de diplomas e reconhecimento de candidatos - Rio de Janeiro (p. 967-978) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Qualificação ex-officio (p. 992-993) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral ...
Outro
Revisitações teóricas ao recurso contra expedição de diploma
(2013)
Artigo
Discute a natureza do recurso contra expedição de
diploma (RCED), forma jurídica destinada a desconstituir o resultado das eleições em razão de erros de fato e direito, fraudes, abusos de poder econômico e político, ...
Artigo
Boletim eleitoral : anno 4, n. 48 (abr. 1935)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1935-04-17)
Outro
28ª sessão ordinária, 3 de abril de 1935 (p. 1023) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Sessão extraordinária, 4 de abril de 1935 (p. 1023-1024) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 29ª sessão ordinária, 5 ...
Outro
Boletim eleitoral : anno 4, n. 52 (abr. 1935)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1935-04-27)
Outro
34ª sessão ordinária, 17 de abril de 1935 (p. 1103-1104) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- 35ª sessão ordinária, 22 de abril de 1935 (p. 1104) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Recursos contra a expedição ...
Outro
Minirreforma eleitoral de 2013
(2014)
Artigo
Analisa de forma pontual e sistemática cada uma das alterações promovidas na legislação eleitoral pela Lei nº 12.891/2013, confrontando-as com os textos normativos anteriores e expondo as razões motivadoras e os benefícios ...
Artigo
A Justiça Eleitoral após as eleições : aspectos processuais
(2003)
Artigo
Trata da atuação jurisdicional da Justiça eleitoral após a realização das eleições.
Artigo
Direito eleitoral : observações pontuais
(2010)
Artigo
Discorre sobre alguns institutos do Direito Eleitoral, desde as fontes
deste ramo da ciência jurídica, como o domicílio eleitoral, o registro de candidatura,
a consulta eleitoral, a fidelidade partidária, captação ilícita ...
Artigo
Revista eleitoral : [vol. 11], [n. 1] (1998)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 1998)
Periódico
Periódico