Now showing items 31-40 of 81
As principais modificações advindas com a minirreforma eleitoral de 2017 - na propaganda do rádio e TV
(2017)
Aborda os principais aspectos oriundos da minirreforma eleitoral de 2017, em relação a propaganda eleitoral do rádio e TV trazendo o direito a antena e sua íntima relação com a liberdade de expressão (freedom of speech).
A nova taxionomia da propaganda eleitoral na televisão
(2017)
Tem-se propagado por todo o Brasil, que as ultimas reformas eleitorais modificaram
substancialmente a forma de se fazer campanha. Encerrada as eleições, podemos
afirmar com convicção de que essa premissa que embasa ...
Da interpretação conforme a Constituição como instrumento de garantia da legitimidade do parquet após a minirreforma eleitoral de 2009
([2010])
Analisa a constitucionalidade da nova redação conferida ao parágrafo terceiro do artigo 45 da Lei 9.096/95, pela minirreforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034/09). São apresentadas posições jurisprudenciais proferidas em casos ...
A propaganda eleitoral após as alterações introduzidas pelas leis nº 12.891/2013 e nº 13.165/2015
(2016)
Apresenta as principais alterações na propaganda eleitoral introduzidas pelas leis nº 12.891, de 11 de dezembro de 2013, e nº 13.165, de 29 de setembro de 2015, que ficaram conhecidas como minirreformas eleitorais. O estudo ...
A reforma política : entre a governança e o sistema eleitoral
(2017)
It intends to correlate the Brazilian governance model with the open list system to understand the main negative consequences between the two institutes. It is noted that the electoral
legislation imposes a significant ...