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As principais modificações advindas com a minirreforma eleitoral de 2017 - na propaganda do rádio e TV 

Campos Neto, Delmiro Dantas; Santos, Maria Stephany dos (2017)
Aborda os principais aspectos oriundos da minirreforma eleitoral de 2017, em relação a propaganda eleitoral do rádio e TV trazendo o direito a antena e sua íntima relação com a liberdade de expressão (freedom of speech).
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A nova taxionomia da propaganda eleitoral na televisão 

Albuquerque, Rodrigo da Silva (2017)
Tem-se propagado por todo o Brasil, que as ultimas reformas eleitorais modificaram substancialmente a forma de se fazer campanha. Encerrada as eleições, podemos afirmar com convicção de que essa premissa que embasa ...
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Da interpretação conforme a Constituição como instrumento de garantia da legitimidade do parquet após a minirreforma eleitoral de 2009 

Silva, Alessandra Macedo da; Nogueira, Ary Jorge Aguiar ([2010])
Analisa a constitucionalidade da nova redação conferida ao parágrafo terceiro do artigo 45 da Lei 9.096/95, pela minirreforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034/09). São apresentadas posições jurisprudenciais proferidas em casos ...
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A propaganda eleitoral após as alterações introduzidas pelas leis nº 12.891/2013 e nº 13.165/2015 

Leal, Gabriel de Souza (2016)
Apresenta as principais alterações na propaganda eleitoral introduzidas pelas leis nº 12.891, de 11 de dezembro de 2013, e nº 13.165, de 29 de setembro de 2015, que ficaram conhecidas como minirreformas eleitorais. O estudo ...
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A reinvenção democrática participativa e a retomada da força da representatividade diante das pretendidas reformas políticas e eleitorais no país 

Vieira, Márcio (2012-11)
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O fragmentado quadro partidário brasileiro : efeito nos processos reformistas (político-eleitorais) 

Santos, Marcio Vieira (2017)
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Primeiros aspectos relevantes em um ano de eleições gerais 

Flores, Cláudio Dias (2014)
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Reforma política ou eleitoral? 

Carvalho, Carlos Eduardo Novato de (2012)
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A reforma política : entre a governança e o sistema eleitoral 

Franca, Felipe Gallo da (2017)
It intends to correlate the Brazilian governance model with the open list system to understand the main negative consequences between the two institutes. It is noted that the electoral legislation imposes a significant ...
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A estética constitucional e a sobrevivência partidária no fragmentado sistema reformista eleitoral brasileiro 

Santos, Marcio Vieira (2014)
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