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Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 9, n. 15/16 (jan./dez. 2017)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2017)
Periódico
Periódico
Boletim eleitoral : ano 35, n. 422 (set. 1986)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1986-09)
Boletim
71ª sessão, em 26 de agosto de 1986 (p. 491-492) / TSE -- 72ª sessão, em 26 de agosto de 1986 (p. 472) / TSE -- Decreto n. 93.253 - 12 de setembro de 1986 - Regulamenta o art. 7 da Lei n. 7.508, de 04.07.1986, que intitui ...
Boletim
Boletim eleitoral : ano 31, n. 373 (ago. 1982)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1982-08)
Boletim
31ª Sessão, em 18 de maio de 1982 (p. 363) / Tribunal Superior Eleitoral -- 32ª Sessão, em 20 de maio de 1982 (p. 364) / Tribunal Superior Eleitoral -- 35ª Sessão, em 1 de junho de 1982 (p. 364-365) / Tribunal Superior ...
Boletim
Relatório de gestão : eleições 2006
(Tribunal Superior Eleitoral, 2007)
Livro
Livro
Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 7, n. 11 (jan./jun. 2015)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2015)
Periódico
Periódico
A intervenção do Tribunal Superior Eleitoral no processo eleitoral brasileiro
(2012)
Outro
Examina as principais resoluções que interferiram no processo eleitoral brasileiro, no período de 2002 a 2010, a fim de analisar a hipótese de que o TSE tem avocado a função de legislador em temas chaves da reforma política ...
Outro
Boletim eleitoral : ano 26, n. 314 (set. 1977)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1977-09)
Outro
70ª Sessão, em 28 de setembro de 1976 (p. 747) / Tribunal Superior Eleitoral -- 71ª Sessão, em 29 de setembro de 1976 (p. 747) / Tribunal Superior Eleitoral -- 72ª Sessão, em 30 de setembro de 1976 (p. 748) / Tribunal ...
Outro
A resolução n. 22.585/2007 do Tribunal Superior Eleitoral e a violação de direito civil e político fundamental : aspectos introdutórios
(2012)
Artigo
Trata do tema que envolve a polêmica Resolução n. 22.585/2007, do Tribunal Superior Eleitoral, verificando em que medida ela viola direitos fundamentais civis e políticos da cidadania e dos partidos políticos brasileiros.
Artigo
As novas diretrizes do poder de polícia da propaganda eleitoral segundo o Tribunal Superior Eleitoral
(2020)
Artigo
Reflete sobre o exercício do poder de polícia, conferido à Justiça Eleitoral, para a fiscalização da propaganda eleitoral, uma questão que suscita debates em meio aos períodos de campanha eleitoral, visando a desenvolver ...
Artigo
Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 4, n. 7 (jul./dez. 2008)
(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2008)
Periódico
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