82ª Sessão, em 1 de dezembro de 1952 (p. 197) / Tribunal Superior Eleitoral -- 83ª Sessão, em 4 de dezembro de 1952 (p. 197-198) / Tribunal Superior Eleitoral -- 84ª Sessão, em 11 de dezembro de 1952 (p. 198) / Tribunal ...

89ª sessão, em 1 de outubro de 1985 (p. 55-62) / TSE -- 118ª sessão, em 12 de novembro de 1985 (p. 62-63) / TSE -- 119ª sessão, em 13 de novembro de 1985 (p. 63) / TSE -- 120ª sessão, em 13 de novembro de 1985 (p. 63-64) ...

Lei Complementar n. 56 - 15 de dezembro de 1987 - Dá nova redação à Lista de Serviços a que se refere o art. 8º do Decreto-lei n. 406, de 31.12.1968, e dá outras providências (p. 85-88) / Sarney, José -- Lei Complementar ...

39ª sessão, em 16 de maio de 1985 (p. 339) / TSE -- 40ª sessão, em 16 de maio de 1985 (p. 340) / TSE -- 41ª sessão, em 21 de maio de 1985 (p. 340) / TSE -- 42ª sessão, em 23 de maio de 1985 (p. 340-341) / TSE -- 56ª sessão, ...

43ª sessão, em 28 de maio de 1985 (p. 381-382) / TSE -- 44ª sessão, em 28 de maio de 1985 (p. 382) / TSE -- 45ª sessão, em 30 de maio de 1985 (p. 382) / TSE -- 46ª sessão, em 30 de maio de 1985 (p. 382-383) / TSE -- 47ª ...

7ª Sessão, em 1 de março de 1983 (p. 1) / Tribunal Superior Eleitoral -- 8ª Sessão, em 3 de março de 1983 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 9ª Sessão, em 8 de março de 1983 (p. 2-3) / Tribunal Superior Eleitoral -- ...

Partido Socialista Brasileiro - PSB - Ata de fundação - Manifesto - Programa - Estatuto - Retificação da relação dos fundadores (p. 599-610). -- Partido Democrata Cristão - PDC - Manifesto - Programa - Estatuto - Ata de ...

37ª Sessão, em 7 de junho de 1983 (p. 1-2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 38ª Sessão, em 9 de junho de 1983 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 39ª Sessão, em 9 de junho de 1983 (p. 2-3) / Tribunal Superior Eleitoral ...

Emenda Constitucional n. 18 - Dispõe sobre aposentadoria especial para professores e professoras (p. 108) / Congresso Nacional -- Emenda Constitucional n. 19 - Altera o artigo 151 da Constituição Federal (p. 108) / Congresso ...

81ª Sessão, em 3 de dezembro de 1981 (p. 1-2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 81ª Sessão, em 11 de outubro de 1982 (p. 2) / Tribunal Superior Eleitoral -- 84ª Sessão, em 14 de outubro de 1982 (p. 2-3) / Tribunal Superior ...