Com o objetivo de contribuir para a compreensão da reforma política como um fenômeno complexo, estudou-se a construção, tramitação e rejeição política do Projeto de Lei (PL) nº 1.210, de 2007, da Câmara dos Deputados, por ...

Diante do grande número de críticas e propostas de reforma política, em especial de mudança das regras insertas no sistema eleitoral brasileiro, o presente estudo pretende apresentar as principais características do regime ...

Analisa a formação do Partido Republicano nos Estados Unidos, no contexto da crise partidária da década de 1850. Pretende-se discutir os aspectos que possibilitaram a criação do partido, passando pela ascensão e desagregação ...

Analisa as propostas levadas à votação no plenário (voto distrital e o "distritão"), comparando-as com a atual regra proporcional de lista aberta. Conclui-se que as alterações propostas não parecem capazes de superar as ...

Aborda a origem histórica do sistema eleitoral proporcional, sua forma eleitoral e as problemáticas que giram em torno das coligações e da distribuição de vagas entre os partidos. A análise levanta as diferenças entre a ...

Síntese de resultados de pesquisa relativas ao movimento republicano na província de Minas Gerais (1870-1889). A partir da análise dos principais jornais republicanos existentes em Minas e da bibliografia disponível, fizemos ...

Esta é a edição especial do Código Eleitoral de 1932, organizada com base na obra fac-similar editada pelo TSE em 2002. A publicação está dividida em duas partes. Na primeira, encontra-se o Código Eleitoral anotado, com ...