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O sistema eleitoral brasileiro : síntese e história
(Tribunal Superior Eleitoral, 2009)
Reforma política no parlamento brasileiro : considerações a partir da rejeição política do Projeto de lei 1210 de 2007
(2012-08)
Com o objetivo de contribuir para a compreensão da reforma política como um fenômeno complexo, estudou-se a construção, tramitação e rejeição política do Projeto de Lei (PL) nº 1.210, de 2007, da Câmara dos Deputados, por ...
A espinha dorsal do sistema eleitoral brasileiro
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2016)
Diante do grande número de críticas e propostas de reforma política, em especial de mudança das regras insertas no sistema eleitoral brasileiro, o presente estudo pretende apresentar as principais características do regime ...
A crise partidária da década de 1850 e a formação do partido republicano nos Estados Unidos
(2015)
Analisa a formação do Partido Republicano nos Estados Unidos, no contexto da crise partidária da década de 1850. Pretende-se discutir os aspectos que
possibilitaram a criação do partido, passando pela ascensão e desagregação ...
Reforma política como reforma eleitoral : a dimensão persistente
(2015)
Analisa as propostas levadas à votação no plenário (voto distrital e o "distritão"), comparando-as com a atual regra proporcional de lista aberta. Conclui-se que as alterações propostas não parecem capazes de superar as ...
Sistemas eleitorais : o sistema proporcional
(2015)
Aborda a origem histórica do sistema eleitoral proporcional, sua forma eleitoral e as problemáticas que giram em torno das coligações e da distribuição de vagas entre os partidos. A análise levanta as diferenças entre a ...
Revista parlamento e sociedade : vol. 3, n. 4 (jan./jun. 2015)
(Câmara Municipal de São Paulo, 2015)
O republicanismo mineiro
(2013)
Síntese de resultados de pesquisa relativas ao movimento republicano na província de Minas Gerais (1870-1889). A partir da análise dos principais jornais republicanos existentes em Minas e da bibliografia disponível, fizemos ...
Código Eleitoral da República dos Estados Unidos do Brasil
(Tribunal Superior Eleitoral, 2004)
Esta é a edição especial do Código Eleitoral de 1932, organizada com base na obra fac-similar editada pelo TSE em 2002. A publicação está dividida em duas partes. Na primeira, encontra-se o Código Eleitoral anotado, com ...