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Boletim eleitoral : ano 2, n. 27 (fev. 1933)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1933-02-09)
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9ª sessão ordinária, 31 de janeiro de 1933 (p. 489-490) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Qualificação ex-oficio (p. 490-491) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Qualificação requerida ...
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Boletim eleitoral : ano 1, n. 14 (set. 1932)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1932-09-21)
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16ª sessão ordinária, 10 de setembro de 1932 (p. 111-112) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral -- Ata - Edital-circunscrição, 21 de junho de 1932 (p. 116-118) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal
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Boletim eleitoral : ano 1, n.13 (set. 1932)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1932-09-14)
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10ª sessão extraordinária, 24 de agosto de 1932 (p. 107-108) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral --14ª sessão ordinária, 27 de agosto de 1932 (p. 108) / Tribunal Superior de Justiça Eleitoral --15ª sessão ordinária, ...
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Boletim eleitoral : ano 1, n. 29 (dez. 1932)
(Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, 1932-12-07)
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25ª sessão ordinária, 12 de novembro de 1932 (p. 459-460) Tribunal Superior de Justiça Eleitoral. Qualificação ex-oficio (p. 464) / Tribunal Regional de Justiça Eleitoral do Distrito Federal -- Qualificação requerida (p. ...
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Resoluções-TSE nº 23.216 e 23.217
(Tribunal Superior Eleitoral, 2010)
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Reúne as resoluções nº 23.216/2010 - que dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito - e nº 23.217/2010 - que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por ...
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Cartilha Eleitor consciente
(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)
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A sanção jurídica no direito eleitoral
(2013)
Artigo
Analisa a relação entre sociedade, Estado e Direito. Conceitua e identifica o papel das sanções eleitorais em um ordenamento jurídico. Discorre sobre a natureza, a função e as espécies, destacando a atuação do princípio ...
Artigo
Dentro do Estado, longe da sociedade : a distribuição do Fundo Partidário em 2016
(2016)
Artigo
A proibição da doação empresarial de recursos para candidatos no Brasil coincidiu com o aumento do valor destinado ao Fundo de Assistência Especial aos Partidos Políticos. Contudo, poucos sabem como o dinheiro proveniente ...
Artigo
Espaço da urna : de 1881 a 2012
(2012)
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Cartilha que descreve a história das urnas eleitorais no Brasil. Segue uma cronologia que vai das primeiras em madeira, no Império, até a urna eletrônica do século XX. Apresenta cada modelo com detalhes de material, ...
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