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Votar é preciso : os movimentos feministas em Recife e a construção do eleitorado feminino (1931-1934)
(2016)
Dissertação
Investiga os movimentos feministas no Recife, durante o início da década de 1930, enfocando as lutas pelo sufrágio feminino. O voto feminino constitui nosso objeto central e tema irradiador dos três capítulos desta pesquisa. ...
Dissertação
A incapacidade e o mérito : considerações sobre o direito ao voto (1860 - 1880)
(2009)
Artigo
Entre os anos 1860 e 1880 surgiram publicações e ocorreram debates em defesa
da restrição à participação eleitoral sob a justificativa da necessidade de aperfeiçoamento do
sistema representativo. Neste artigo pretendo ...
Artigo
Conselho técnico : a proposta apresentada pela bancada paulista na constituinte de 1933-4
(2009-06)
Artigo
Descreve a proposta de Conselho Técnico, apresentada pela "Chapa
Única por São Paulo Unido" na Constituinte de 1933-4: órgãos tripartites, compostos por
representantes do Estado, do patronato e dos empregados, voltados ...
Artigo
Comentários ao art. 15, inciso III, da Constituição Federal e considerações quanto ao papel dos tribunais regionais eleitorais na concretização do devido acesso ao voto
(2012)
Artigo
Realiza uma análise crítica do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal brasileira e a suspensão dos direitos políticos dos presos. Aponta e explica a maneira como tal norma constitucional é nociva ao Estado Democrático ...
Artigo
O sufrágio e o voto no Brasil : direito ou obrigação?
(2013)
Artigo
Artigo
O impedimento do voto dos conscritos
(2011)
Artigo
Identifica fundamentos históricos e legais nos quais se basearam a atual imposição de impedimento do exercício do voto dos conscritos
incorporados ao Serviço Militar Inicial Obrigatório das Forças Armadas, caracterizando
...
Artigo
O direito ao voto das pessoas com deficiência
(2010)
Artigo
As pessoas com deficiência estão entre dez e quinze por cento da população brasileira. O direito ao voto representa importante forma de participação desse grupo na sociedade, como instrumento de inclusão social. Esse ...
Artigo
Eleições, mobilização popular e espaço urbano no Império (1840-1880)
(2007)
Outro
Na segunda metade do século XIX, o espaço urbano das capitais do Império,
principalmente nos períodos eleitorais, comportava diversas práticas e formas de sociabilidade
política que já distavam daquelas próprias do ...
Outro
Revista do TRE-RS : ano 25, n. 48 (jan./jun. 2020)
(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2020)
Periódico
Periódico
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 2, n. 3 (2013)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2013)
Periódico
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